A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das
A extinção de ação de consignação de pagamento após o oferecimento de contestação, em razão da desistência do autor, permite ao credor
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de
Um dos artigos, tem como pena, o banimento dos atletas do futebol.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a multa prevista em acordo homologado judicialmente tem natureza
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou o laboratório fabricante do analgésico Novalgina do dever de indenizar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de junho, o seminário Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural.
A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) apresentou um pedido de suspensão preventiva para oito jogadores investigados na Operação Penalidade
A audiência pública que discutirá a possível revisão da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá a participação de representantes de 49
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