Quatro desembargadores entenderam que apenas o júri pode decidir pela condenação ou absolvição em caso de crimes intencionais contra a vida
Lideranças da base aliada ao governador Marconi Perillo (PSDB) não escondem a expectativa de que o lançamento e execução do Programa Goiás
Entre os projetos que serão discutidos está a modificação da Lei 7.428/16, que obriga empresas beneficiadas por isenções fiscais a devolver 10% do valor ao Estado
Defesa de Cabral alegou incompetência dos juízes federais Sérgio Moro e Marcelo Bretas para comandar os processos
Audiência Pública promovida pelos deputados Virmondes Cruvinel, Adriana Accorsi e José Vitti irá discutir ações e propostas para minimizar machismo e sexismo
O senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) apresentou um projeto de lei para melhor regulamentar a reparação dos danos materiais e morais por parte
Fachin já havia negado o prosseguimento de um habeas corpus protocolado pela defesa de Cunha em dezembro
Edinho foi condenado a 12 anos e dez meses em regime fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro e associação ao tráfico de drogas
O ex-goleiro que está preso há quase sete anos deve recorrer em liberdade
O serial killer Tiago Henrique Gomes da Rocha, de 28 anos, enfrentou o 29º júri popular, na manhã de ontem (20), em
Rodrigo Maia deve instituir esta semana comissão especial destinada a analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição
Desembargador comandará o Tribunal de Justiça pelos próximos dois anos com a missão de apaziguar os ânimos com servidores e modernizar os serviços judiciais
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