Busca por: "stj"

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De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato

...apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”. Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol...

Editoria | Política

Justiça

Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle

...Federal (PF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o processo tramitava, a enviarem o caso ao Supremo. Nas questões criminais, cabe ao STF o julgamento de autoridades com...

Editoria | Política

Jurídica

Ministro André Mendonça define regras para acordos de leniência da Lava Jato

...da Internet, que trata dos princípios que regulam o uso na internet no Brasil. Cerco patrimonial gerando insegurança jurídica A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o...

Manoel L. Bezerra Rocha

Justiça

Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao Supremo

...Justiça (STJ), onde o processo tramitava, a enviar o caso ao Supremo. Nas questões criminais, cabe ao STF o julgamento de autoridades com foro privilegiado na Corte, como deputados federais...

Editoria | Geral/Brasil

Jurídica

Alterações em Estatuto da Advocacia faz justiça à atuação dos advogados

...determinará se é caso de tráfico ou de uso pessoal também é discutida pelos membros da Corte, que provisoriamente propõem valores entre 10 e 60 gramas. Para STJ, herdeiro pode...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

CNJ decide apenas o nome social deve ser destacado no cabeçalho dos processos

...pelo STJ são de interesse e repercussão geral para a sociedade. Ele destacou que matéria similar à apresentada pelo STJ foi julgada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 4.275/DF,...

Manoel L. Bezerra Rocha

Quinto Constitucional

Conselho Superior do MPGO define nomes para vaga no STJ

...Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, os membros do CSMP escolheram a procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena e o procurador...

Editoria | Política

Xadrez

Devotos de Bolsonaro ajudam a dividir a direita e favorecer Lula

...Gim Argello tem processo anulado O ex-senador brasiliense Gim Argello teve sua condenação anulada pela 5ª turma do STJ no âmbito da operação Lava Jato. Para os julgadores, o foro...

Wilson Silvestre

Jurídica

Ministro André Mendonça define regras para acordos de leniência da Lava Jato

...convoca audiência pública sobre uso da Cannabis para uso medicinal A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa convocou para o dia 25 de abril, a partir das...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Para STJ, reincidência específica inadmite aplicação do princípio da insignificância

Em julgamento de recursos especiais submetidos ao rito dos repetitivos (Tema 1.218), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível aplicar o princípio da insignificância no crime de descaminho quando o acusado...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STJ julga cabível danos morais coletivos no âmbito do processo penal

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito do processo penal, a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, nos termos do artigo...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Ministro André Mendonça define regras para acordos de leniência da Lava Jato

Manoel L. Bezerra Rocha