Projeto de Lei Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais Proposta abrange outros temas relacionados à prática da advocacia
Projeto de Lei Lojas de cosméticos podem ser proibidas de vender produtos testados em animais Em caso de aprovação, a propositura também estabelece que os comerciantes que descumprirem a Lei ...
Plenário Durante sessão ordinária, projeto de lei que prevê melhorias no transporte público é aprovado De autoria do deputado Lucas Calil, matéria foi aprovada em segunda votação
Segurança Projeto de Lei obriga condomínios a notificarem casos violência doméstica em Goiânia Segundo autora do projeto, projeto deveria ter sido aprovado na sessão de terça-feira (19), o que ...
Votação em Plenário Bolsistas de instituições federais de ensino poderão contribuir para a Previdência? Entenda projeto De autoria da senadora Eliziane Gama, objetivo é permitir que recolham 2% dos valores recebidos com...
Esperança Câmara aprova PL que cria auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica "O suporte previsto por 12 meses poderá ainda ser prorrogado, se necessário”, explica a vereador...
Fim do "juridiquês" Projeto da Câmara quer obrigar o uso linguagem coloquial em sentenças judiciais O projeto será analisado agora em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e...
Mercado de trabalho Parado desde 2020, Senado deve debater projeto com incentivos para quem contratar maior de 60 anos O objetivo é elevar o número de trabalhadores acima dos 60 anos com carteira assinada.
Feminicídio Projeto de Lei exclui argumento da legítima defesa da honra em casos de violência doméstica Texto é de autoria da Senadora Zenaide Maia (PROS) e exclui argumentação em casos de violência d...
Assembleia Legislativa Projeto propõe que celulares apreendidos em presídios sejam doados a alunos de baixa renda A iniciativa é inspirada no programa “Alquimia 11”, adotado pelo Ministério Público do Rio Gr...
EssênciaFique por dentro ESTREIA NO NATAL Que horas estreia os novos episódios de Stranger Things na Netflix? Thais Muniz
