Projeto de Lei Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais Proposta abrange outros temas relacionados à prática da advocacia
Projeto de Lei Lojas de cosméticos podem ser proibidas de vender produtos testados em animais Em caso de aprovação, a propositura também estabelece que os comerciantes que descumprirem a Lei ...
Plenário Durante sessão ordinária, projeto de lei que prevê melhorias no transporte público é aprovado De autoria do deputado Lucas Calil, matéria foi aprovada em segunda votação
Segurança Projeto de Lei obriga condomínios a notificarem casos violência doméstica em Goiânia Segundo autora do projeto, projeto deveria ter sido aprovado na sessão de terça-feira (19), o que ...
Votação em Plenário Bolsistas de instituições federais de ensino poderão contribuir para a Previdência? Entenda projeto De autoria da senadora Eliziane Gama, objetivo é permitir que recolham 2% dos valores recebidos com...
Esperança Câmara aprova PL que cria auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica "O suporte previsto por 12 meses poderá ainda ser prorrogado, se necessário”, explica a vereador...
Fim do "juridiquês" Projeto da Câmara quer obrigar o uso linguagem coloquial em sentenças judiciais O projeto será analisado agora em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e...
Mercado de trabalho Parado desde 2020, Senado deve debater projeto com incentivos para quem contratar maior de 60 anos O objetivo é elevar o número de trabalhadores acima dos 60 anos com carteira assinada.
Feminicídio Projeto de Lei exclui argumento da legítima defesa da honra em casos de violência doméstica Texto é de autoria da Senadora Zenaide Maia (PROS) e exclui argumentação em casos de violência d...
Assembleia Legislativa Projeto propõe que celulares apreendidos em presídios sejam doados a alunos de baixa renda A iniciativa é inspirada no programa “Alquimia 11”, adotado pelo Ministério Público do Rio Gr...
EsportesFique por dentro Sem prazo de validade Venus Williams e Tatjana Maria batem recorde com 84 anos de longevidade em Hobart Herbert Alencar
EssênciaFique por dentro A RAINHA NO CINEMA Cinebiografia de Marília Mendonça abre testes para escolher quem viverá a cantora nas telonas Bia Sales
