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Combate a homofobia Senado aprova lei que proíbe discriminação de doadores de sangue por orientação sexual Segundo autor do projeto, impedir a doação de sangue por parte de homens que mantenham relacioname...
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Tramitação Projeto de lei que obriga detentos a pagarem por tornozeleira eletrônica é aprovado por Comissão Mista da Alego Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Goiás argumenta que a emenda é inconstitucional...
Regularização Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo De acordo com a proposta, o trabalho dos condutores de veículos para entrega de bens de consumo tam...
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