Transferências de presos perigosos devem terminar em fevereiro

Marcus Vinícius Beck*

Em meio à crise no sistema penitenciário, a diretoria geral de Administração Penitenciária disse ontem que presos de alta periculosidade estão sendo transferidos para outras unidades carcerárias de Goiás. Por questões de segurança, o quantitativo de detentos não foi informado à reportagem pela pasta, mas cogita-se que a ação dure até o mês de fevereiro. A medida faz parte das orientações da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, para diminuir a população carcerária do Estado.

O diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Edson Costa, afirmou que a intenção é transferir presos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia para presídios federais o mais rápido possível. “Isso vai dar uma maior tranquilidade e, com certeza, vai facilitar o trabalho no sistema penitenciário”, diz. De acordo com ele, o multirão carcerário, que foi sugerido pela por Cármen Lúcia, deve atenuar a condição dos detentos, pois “o governo de Goiás está construindo novos presídios”.

A transferência dos presos ocorreu em meio à um colapso no sistema prisional do Estado. Em relatório, que O Hoje teve acesso na última semana, o Tribunal de Justiça (TJ-GO) informou que a maioria dos presídios de Goiás estão em situação aquém do considerado ideal por entidades ligadas aos direitos humanos. “A situação que vimos no complexo prisional não condiz com a dignidade humana”, setenciou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Roberto Serra, após visita ao Complexo Prisional. 

Em pouco mais de uma semana, a segurança pública assistiu sua crise se agravar. Na primeira semana do ano, foram registradas três rebeliões entre presos do regime semi-aberto e fechado, registrando nove mortes, 14 feridos e mais de 100 fugas. Adolescentes também se organizaram um motim. No último dia 10, servidores do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) foram rendidos pelos menos infratores. O local estava superlotado. 

Estrutura

Sujeira, superlotação e truculência. Essas foram as queixas de familiares de detentos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia à reportagem na tarde de ontem. De acordo com uma jovem de 23 anos, que teve sua identidade preservada, revelou que a condição dos apenados é “extremamente precária”. De acordo com ela, que é irmã de um preso do regime semi-aberto, os presos têm de conviver com brutalidade por parte de policiais. “Esse pode ter sido um dos motivos que gerou a rebelião”, afirma.

Falta de papel higiênico também é comum no cotidiano dos presidiários. Caso os detentos não tenham nenhum utensílio de higiene pessoal, segundo a jovem, eles “ficarão sujos durante o tempo em que permanecerem presos”. “Os presos são submetidos a condições subumanas, falta alimentação, assistência de saúde e outros serviços básicos para a dignidade do apenado”, relata. Seu irmão está preso há dois anos. 

Marcus Vinícius Beck é estagiário do jornal O Hoje, sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian. (Foto: Reprodução)