Karla Araujo

O estupro foi o quinto maior crime registrado pela Polícia Civil e Goiás em 2015. São 424 ocorrências registradas de janeiro a novembro do último ano. O número exclui os abusos contra crianças e adolescentes. Dados da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), apontam que 172 menores sofreram esse tipo de violência no mesmo período que as mulheres. Apenas em Goiânia, foram registrados 88 casos de estupro. Em 2014, conteceram 590 casos de estupro. Na capital, foram 60.

A diretora do Centro de Valorização da Mulher Consuelo Nasser (Cevam), Maria Cecília Machado, levanta ainda outra questão: a violência sexual no casamento. “Existem muitos casos não registrados. Há mulheres que realmente acreditam que têm ‘deveres de esposa’ a cumprir. Não querer ter relação com o companheiro, esposo ou namorado e ser forçada pelo homem, é estupro, explica Maria Cecília. 

O Cevam abriga mulheres e crianças vítimas de violência física e psicológica. Hoje, 48 pessoas moram no local. Dessas, seis são mulheres. Os demais são adolescentes, vítimas de abusos sexuais e crianças que acompanham suas mães. No centro, as mulheres recebem apoio psicológico, moradia e alimentação. No Cevam, moram 32 meninas com menos de 18 anos e 90% delas foram violentadas por familiares. 

Caso

Uma dessas jovens é Alana (nome fictício), 16. Ela está no Cevam desde outubro de 2015 e tem uma filha de 11 meses. A adolescente conta que começou a ser violentada pelo pai quando tinha 8 anos, mas na época não entendia o que estava acontecendo. “Ele passava a mão em mim, mas eu não entendia. Com o tempo, obrigou-me a ter relação sexual  ”. Alana viveu em cárcere privado até conseguir fugir e procurar ajuda. A jovem diz que a mãe nunca soube dos abusos aconteciam. 

Quando são maiores de idade, as mulheres são levadas primeiro à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher para realizar denúncia. No caso das crianças e adolescentes, a ocorrência é registrada na DPCA. Depois disso, elas são encaminhadas ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar exames e também a uma unidade de saúde especializada para receber medicação para prevenir doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada. 

“Consideramos que todos os casos de violência aplicam-se à Lei Maria da Penha, pois quando se fala sobre a vulnerabilidade da mulher, leva-se em conta o sexo e não a idade. Se todas essas mulheres e meninas denunciassem, infelizmente não caberia nas estatísticas”, lamenta Maria Cecília.

Crime

De acordo com a delegada titular da DPCA, Paula Meotti, quando há caso de abuso sexual contra crianças e adolescentes, geralmente mães, tias e avós acompanham essas meninas à delegacia.  

Paula explica que, em depoimento, a maior parte dos agressores nega o crime. “Os casos de confissão são raríssimos. Quando acontece, eles dizem que foi só uma vez e que estavam sob efeito de álcool ou droga. Outros dizem que foram seduzidos, que foi sem querer, que não tinha intenção”, conta a delegada. A pena para quem comete um abuso sexual contra criança ou adolescente varia de 8 a 15 anos.

Números

De acordo com a Coordenação de Vigilância Epidemiológica de Violência e Acidentes da Secretaria da Saúde do Estado de Goiás, 3.488 mulheres adultas sofreram algum tipo de violência– física, sexual ou psicologia- no período  de janeiro de 2014 a novembro de 2015. A coordenadora do departamento, Maria de Fátima Rodrigues, explica que os dados provavelmente não representam a realidade devido ao baixo registro de ocorrência. 

Os números apontam que dos 3.488 casos, 54% foram violência física, 19% psicológica e 9% sexual. O levantamento diz que o principal agressor é o companheiro ou marido e a maior parte dos casos ocorrem dentro das residências.