Rompimento de barragens causa destruição em SH

Flaviane Barbosa

Duas barreiras se romperam e outras duas foram danificadas após a forte chuva de quarta-feira (2) no município de Santa Helena (a 200 quilômetros da Capital). A inundação com extensão de 6 km começou no lago do Clube Recreativo Santa Helena e terminou no Rio São Tomás. O acidente causou danos ambientais em fazendas próximas ao local. Os lugares atingidos sofreram destruição de vegetação além da morte de sete toneladas de peixes.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA) informa que está fazendo as devidas investigações sobre o caso para saber quem são os responsáveis pelo acidente. Quando a apuração for concluída a SECIMA poderá informar se a construção é licenciada ou não. 

O delegado, Luziano de Carvalho, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Dema), explica que a chuva contribuiu para o rompimento das barragens, mas o motivo do acidente é a falta de planejamento e regularização que os responsáveis ignoram. Ele ressalta que osproprietários precisam se conscientizar do que é preciso para a criação . 

Providências

Luziano conta que cobrar fiscalização e punição para esse tipo de crime deveria ser algo secundário,”A conscientização das pessoas envolvidas na criação destas represas é o mais importante”, aonta.

Ele afirma que hoje encaminhará um ofício para todos os secretários de Meio Ambiente do Estado para que haja uma integração da Polícia Civil, Ministério Público, Batalhão Ambiental SECIMA e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA). É preciso que esses órgãos saibam onde estão localizadas as represas, verificar se  estão licenciadas e orientar os proprietários dos cuidados que precisam ter. 

O secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Danta Helena, Nicodemos Camilo Ferreira, declara que em toda a história do município é a primeira vez que acontece esse tipo de acidente. Ele participou de uma reunião ontem à noite. O encontro contou com a presença do Corpo de Bombeiros e dos proprietários das localidades atingidas, para discutir as providências futuras. Até o fechamento dessa matéria, o resultado da reunião não foi divulgado.

O Vigilante Adimilson Mariano Martins, 35, é uma das vítimas. Ele conta que pretendia abrir um pesque-pague em sua chácara ainda esse mês, mas seus planos foram interrompidos pelo acontecido. Além da perda de seis mil peixes, Adimilson presenciou seus móveis e roupas serem destruídos pela lama. Ele espera que os responsáveis pelo desastre o ajudem a recomeçar seu negócio. 

Crime 

De acordo com o delegado Luziano de Carvalho, o artigo 38 da Lei 9.605/1998 prevê pena de um a três anos, multa ou ambas para quem destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração. E ainda se utiliza com infringência das normas de proteção. Para quem promove construção em solo não edificável, ou no seu entorno, a pena pode ser de seis a um ano de detenção e multa conforme artigo 64 da mesma lei.