MP abre inquérito sobre abertura de comportas de represa na Grande São Paulo
240 pessoas ficaram desalojadas na cidade, sendo que 57 tiveram que dormir em abrigos públicos, por não ter para onde ir.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito para investigar as responsabilidades na abertura das comportas da Represa Paiva Castro, parte do Sistema Cantareira, na última sexta-feira (11). O volume de água agravou as inundações do município de Franco da Rocha, na Grande São Paulo.
Devido aos alagamentos e deslizamentos causados pelas chuvas, 240 pessoas ficaram desalojadas na cidade, sendo que 57 tiveram que dormir em abrigos públicos, por não ter para onde ir. Prédios públicos, incluindo a própria prefeitura, foram atingidos pelas águas.
Os promotores vão apurar se houve omissão das autoridades. Também será analisado se os planos de contingência são insuficientes para garantir a segurança da população. A portaria assinada pelo promotor Ricardo Manuel Castro lembra que não é a primeira vez que a abertura das comportas da represa causa alagamentos na cidade. Episódios semelhantes ocorreram em 1987, 2011 e 2015.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), operadora da barragem, informou, em nota, que a abertura foi necessária para evitar o rompimento da represa. Segundo a estatal estadual, em um período de 12 horas a Paiva Castro recebeu o equivalente a 71% da capacidade total do reservatório.
A empresa diz ainda que, conforme o previsto no plano de controle de cheias, avisou a Defesa Civil, às 2h30, de que a barragem operava em situação de emergência. A prefeitura de Franco da Rocha confirmou que recebeu o aviso nesse horário. Por volta das 6h30, as comportas foram abertas, liberando o excesso de água.
As comportas chegaram a ser fechadas no fim da tarde de sábado (12), mas foram reabertas durante a noite. A interrupção definitiva só ocorreu na manhã de domingo (13).
Além da Sabesp e da prefeitura de Franco da Rocha, serão oficiados pelo MP a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Departamento de Águas do Estado de São Paulo (Daee) e a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).
(Agência Brasil)
