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sábado, 23 de novembro de 2024
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MINISTÉRIO

Liminar cai e ex-presidente Lula volta a ser ministro da Casa Civil

A decisão provisória que impedia que Lula ocupasse o cargo foi derrubado na tarde de hoje (18) pelo Tribunal Regional da 2º Região, no Rio

Postado em 18 de março de 2016 por Redação
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A liminar que suspendeu a posso do ex-presidente Lula na Casal Civil foi derrubada na tarde de hoje (18), no Rio de Janeiro. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, não há outra liminar impedindo a posse do ex-presidente, portanto, ele pode retornar ao cargo.

A liminar foi cassada pelo vice-presidente do Tribunal Regional da 2º Região (TRF2), Reis Friede. Para ele, a juíza da 6ª Vara federal do Rio, Regina Coeli Formisano, não teria competência para impedir a posse, já que a nomeação de ministro é um ato da Presidência, logo deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal e não pelo judiciário. 

Na última quinta-feira (17), o TRF 1 já havia revertido uma decisão liminar da Justiça de Brasília que impedia Lula de tomar posse do cargo. 

Foto: reprodução

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