O Hoje, O melhor conteúdo online e impresso - Skip to main content

quarta-feira, 28 de agosto de 2024
PublicidadePublicidade
MINISTÉRIO

Liminar cai e ex-presidente Lula volta a ser ministro da Casa Civil

A decisão provisória que impedia que Lula ocupasse o cargo foi derrubado na tarde de hoje (18) pelo Tribunal Regional da 2º Região, no Rio

Postado em 18 de março de 2016 por Redação
AGU pede suspensão de processos contra nomeação de Lula
Para a AGU os processos devem ser suspensos até que o STF decida sobre as duas ações

A liminar que suspendeu a posso do ex-presidente Lula na Casal Civil foi derrubada na tarde de hoje (18), no Rio de Janeiro. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, não há outra liminar impedindo a posse do ex-presidente, portanto, ele pode retornar ao cargo.

A liminar foi cassada pelo vice-presidente do Tribunal Regional da 2º Região (TRF2), Reis Friede. Para ele, a juíza da 6ª Vara federal do Rio, Regina Coeli Formisano, não teria competência para impedir a posse, já que a nomeação de ministro é um ato da Presidência, logo deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal e não pelo judiciário. 

Na última quinta-feira (17), o TRF 1 já havia revertido uma decisão liminar da Justiça de Brasília que impedia Lula de tomar posse do cargo. 

Foto: reprodução

Veja também