Larissa Artiaga/Especial para O Hoje

Kbure Akwê mmõ, dasisu tâkãhã tkai wa kda nmrõ mnõwa psêdi kbure mã”. Na tradução do idioma Akwé para o Português, a frase significa que “todos têm o direito de conviver no mesmo espaço”. Tadavia este mesmo pensamento pode ser expresso em centenas de dialetos. Segundo o governo federal, o Brasil indígena é composto por mais de 300 etnias que encontram, na educação, uma possibilidade de aproximação com o mundo não indígena. Apesar das recentes transformações decorrentes da proximidade geográfica existente entre algumas comunidades indígenas e as grandes cidades, a ausência de informações acerca do acesso a serviços públicos básicos, como educação e saúde, permanece como um entrave ao desenvolvimento social pleno.

O Brasil possui uma população indígena estimada em aproximadamente 890 mil pessoas – de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Deste contingente, 63,8% dos índios residem em aldeias, enquanto outros 36,2% vivem nas cidades. Quanto à linguagem, são mais de 200 línguas espalhadas por todo o território nacional – conforme os dados IBGE referentes ao Censo 2010. O doutor em Antropologia Social e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Alecsandro Ratts assinala que, em Goiás, as comunidades se dividem geograficamente entre os karajá, na cidade de Aruanã; os tapuia, em Rubiataba, e os avá-canoeiro em Minaçu. No Estado de Tocantins, existem agrupações dos povos xerente, javaé, karajá, avá-canoeiro, krahô-kanela, karajá-xambioá, guarani, krahô e apinajé.

Para Ratts, uma possível estratégia de valorização da cultura indígena prevê o estreitamento das relações entre os povos e o governo. “Esta dificuldade de comunicação, se existir, é por parte dos não indígenas, particularmente do Estado e das instituições públicas, que raramente estão preparados para atender esta demanda. A Constituição Federal de 1988 garante a educação diferenciada para povos indígenas, mas isso demorou a acontecer”, afirma.

Educação

Historicamente, a escola para índios no Brasil começou a se estruturar, a partir de 1549, com a chegada da primeira missão jesuítica enviada de Portugal por Dom João III – segundo informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação (MEC).

No entanto os ensinamentos repassados pelos jesuítas nem sempre se aproximavam da realidade dos índios. Por esse motivo, com o passar dos séculos, desenvolveram-se mecanismos de proteção aos ritos dos povos indígenas com a criação do conceito de educação escolar indígena. 

Uma das saídas para diminuir a distância entre o ambiente acadêmico e a educação escolar, difundida nas aldeias, é a formação de índios enquanto professores capacitados e habilitados a dar aulas nas comunidades. Essa iniciativa está presente na UFG, desde 2007, com a implantação do curso de Educação Intercultural.

O coordenador da Educação Intercultural da UFG, André Marques, descreve o projeto como um objeto de justiça social. “O curso é de nível superior e visa à formação e à capacitação de professores indígenas que tenham interesse em lecionar nas aldeias. O meio de acesso é o vestibular tradicional, mas apenas índios podem se inscrever. Atualmente, temos cerca de 250 alunos matriculados, oriundos de 21 povos diferentes dos Estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins”, esclarece.

Marques afirma ainda que é preciso pensar a educação como uma forma de conectar os índios com a realidade exterior às terras nativas. “A função social da escola indígena é garantir uma cidadania plural com o respeito às tradições aliado à possibilidade de inclusão na sociedade estabelecida fora das aldeias”.

Analfabetismo

Em relação aos índices educacionais básicos, avaliados nos critérios de alfabetização e analfabetismo, pelo menos 32,3% dos residentes em terras indígenas brasileiras são analfabetos – segundo dados do IBGE referentes ao Censo 2010. 

Ainda de acordo com o IBGE, a taxa de alfabetização de índios com 15 anos de idade ou mais permanece abaixo da média nacional, situada em 90,4%. Entretanto André Marques faz um alerta em relação à avaliação dos indicadores. “Precisamos esclarecer a concepção de analfabetismo, pois na maioria das aldeias a cultura é embasada pela oralidade e não pela escrita. Contudo nem sempre os instrumentos utilizados na medição do analfabetismo indígena consideram a tradição oral, o que pode causar equívocos. É uma linha tênue”, explica.

Xerente universitário

Ercivaldo Xerente é um dos alunos formados pelo curso superior de Educação Intercultural. Ele graduou-se em 2012 e, atualmente, segue carreira acadêmica como mestrando do curso de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UFG. Ercivaldo, que leva no nome a designação de seu povo xerente, também conhecido como povo akwé, conquistou a vaga na graduação por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação de Tocantins e a UFG. 

Ele trabalhava como professor na Secretaria de Educação tocantinense quando conheceu a iniciativa político-pedagógica. De acordo com a Coordenação da Educação Intercultural da UFG, a elaboração do projeto contou com a participação de professores e lideranças indígenas dos Estados de Goiás, Tocantins, Maranhão, Roraima e Rondônia, que estiveram presentes em seminários realizados na UFG entre os anos de 2004 e 2005.

Para Ercivaldo Xerente, os conceitos de educação são amplos e diversos. “É importante diferenciar educação indígena de educação escolar indígena. A educação indígena é aquela em que os costumes são passados oralmente de pai para filho. Já a educação escolar indígena obedece ao modelo das salas de aula e deve contemplar as características de cada povo”, finaliza.