O Ministério das Comunicações (Minicom) lançou ontem o programa Brasil Inteligente. A iniciativa prevê ações para a universalização do acesso à internet e o aumento da velocidade média da banda larga fixa no país.

O objetivo do programa, que é uma nova fase do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), é garantir o acesso à banda larga de alta velocidade para 95% da população e aumentar de 53% para 70% o número de municípios cobertos com redes de fibras ópticas até 2018.

A velocidade média das conexões deverá ser de 25 Mbps e o número de acessos na banda larga fixa e móvel deve passar de 206 milhões para 300 milhões. A ampliação do PNBL, lançado em 2010, já vinha sendo discutida há alguns anos, mas nunca chegou a ser concretizada.

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, admitiu que o projeto teve que ser readequado por causa da conjuntura econômica e política do país: “Tivemos que readequar metas, prazos e valores orçados para os próximos três anos. Mas tivemos a preocupação de não mostrar algo inexequível”.

Internet nas escolas

O programa Minha Escola Mais inteligente, que será desenvolvido pela Telebras, tem como meta conectar 30 mil escolas públicas urbanas e rurais com banda larga, wi-fi e acesso à media center. A medida deverá atingir 20 milhões de alunos até 2019, priorizando as escolas com menor índice de avaliação e menor custo de implantação.

Para essa etapa, está previsto um investimento de R$ 500 milhões do Ministério das Comunicações ainda neste ano. Os recursos virão do leilão de sobras de frequências, realizado pela Anatel em janeiro, que arrecadou R$ 852 milhões. Mais R$ 1,5 bilhão será aplicado pelo Ministério da Educação até 2019, além da contrapartida de estados e municípios e aportes adicionais do Tesouro.

Outro setor beneficiado serão as unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, que deverão ser construídas com infraestrutura pronta para acesso à internet de alta velocidade.

Conexão

O Ministério também anunciou a construção de seis cabos submarinos que vão ligar o Brasil à Europa, à África e aos Estados Unidos, com o objetivo de aumentar o número de saídas de dados e dar mais segurança nas comunicações. Segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério, Maximiliano Martinhão, a medida deve reduzir em 20% o custo das conexões no Brasil. Também estão previstos dois satélites geoestacionários para aumentar a cobertura em todo o país.