Deivid Souza

Algumas drogarias de Goiânia estão fraudando o programa ‘Farmácia Popular’ do governo federal. Por meio da iniciativa, os beneficiários inscritos podem retirar medicamentos de uso contínuo para tratamento de algumas doenças em farmácias conveniadas. Investigações da Delegacia Estadual e Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) indicam que alguns estabelecimentos estariam conseguindo “triplicar” o faturamento.

Vários relatos de fraude no programa já haviam chegado à Polícia Civil (PC) por meio do disque denúncia. “Algumas pessoas compraram o medicamento e quando passam o cartão, o farmacêutico informa que aquele medicamento já foi adquirido”, conta o delegado titular da Decon, Webert Leonardo.

Na sexta-feira (20), dois sócios proprietários de uma drogaria instalada na Vila Regina, bairro da Região Oeste de Goiânia, foram presos por estar em poder de 50 cartões do programa. “Nós não sabemos ainda se foi mediante falsificação de dados das pessoas carentes ou se alguma pessoa estaria desviando esses cartões em proveito dos investigados”, afirma Leonardo.

A polícia vai tentar localizar os titulares dos cartões para que estes sejam ouvidos. A prática configura crime de estelionato, no entanto, os suspeitos ainda não foram indiciados por esta prática. Os proprietários da farmácia, Antônio Ribeiro do Nascimento, 33, e Eliton Fábio Mendes, 39, já estão presos desde a última sexta-feira por crime contra relações de consumo e falsidade documental. A pena máxima dos dois crimes, em caso de condenação, pode chegar a 11 anos de detenção.

Durante a 13ª fase da Operação Tarja Preta, os policiais verificaram que a drogaria não tinha alvará de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária e apreenderam vários carimbos, receituários tanto em branco como falsificados, além de vários medicamentos controlados. 

O delegado acredita que os carimbos e os receituários eram utilizados para falsificar receitas e vender medicamentos controlados de maneira irregular. “Alguns profissionais de farmácia estão burlando as exigências legais para o aumento do lucro da drogaria, e assim, fornecer de forma aleatória medicamentos para as pessoas”, ressalta. 

Operação vistoriou 15 estabelecimentos

aNa casa de um dos suspeitos também foram encontrados medicamentos controlados, o que é proibido e para a polícia indica sonegação de impostos. A dupla já trabalhava com venda de medicamentos no Estado do Pará e disse ao delegado que teria vindo para Goiás porque a fiscalização estava “apertando”.

A Operação Tarja Preta foi iniciada há e um ano e meio e já vistoriou 15 estabelecimentos comerciais. O foco é a repressão ao comércio “ilícito” de medicamentos controlados.