MARDEM COSTA JR.

Os donos de
lotes que não notificaram o aumento da área construída para a Prefeitura de
Goiânia já estão recebendo o boleto com a diferença do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) de 2016 a ser recolhido ao município. Ao todo 129 mil
imóveis estão nessa situação, que foi identificada com o uso de tecnologia de
geoprocessamento. Outros 3,5 mil estão em processo de análise na Secretaria
Municipal de Finanças (Sefin).

O recadastramento
imobiliário foi realizado no começo desse ano e confronta os dados atuais com
os colhidos em 2011, ano da última sondagem. Houve um aumento de 37% na área
edificada na cidade sem o conhecimento da prefeitura, o que a corresponde a 14
milhões de metros quadrados.

A correção
no preço do imposto atende dispositivo do Regulamento do Código Tributário
Municipal (RCTM), e a expectativa da prefeitura é arrecadar R$ 18 milhões com a
diferença, um acréscimo de 5% na arrecadação do IPTU. A receita aproximada do
tributo é de R$ 400 milhões por ano.

De acordo
com o secretário Jeovalter Correia, a iniciativa visa corrigir uma distorção e
ajuda a incrementar a receita da cidade. “Foi dado um prazo de 20 dias em
dezembro do ano passado

para a
regularização. No entanto, somente 362 moradores o fizeram espontaneamente.
Informamos por vários meios que faríamos o levantamento após o prazo,
valendo-se de recursos tecnológicos e do amparo da lei”, salienta.

Perguntado
do porque do hiato de quatro anos entre a última verificação e a atual, Correia
se esquivou e garantiu que outra auditoria será feita ainda esse ano.
Inicialmente os dados apurados valerão apenas para efeito de regularização
fiscal dos imóveis, porém o secretário afirma que as irregularidades apontadas
serão compartilhadas com outras secretarias, que poderão executar punições de
acordo com a legislação vigente.