A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cobrou ontem (25) respeito aos juízes. “Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz é destratado, eu também sou”, afirmou a ministra, no início da 240ª Sessão Ordinária do CNJ.
Nesta segunda-feira (24), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, por autorizar as prisões do chefe da polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, e mais três policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações. Renan também fez críticas ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que criticou a Polícia Legislativa pela suposta obstrução da Lava Jato.
Renan chamou o juiz federal de “juizeco” e disse que Moraes se comporta, “no máximo”, como um “chefete de polícia”. Durante a abertura da sessão do CNJ, Cármen Lúcia defendeu o equilíbrio entre os poderes da República, disse que os juízes são essenciais para a democracia e que não há necessidade de qualquer tipo de questionamento que não seja no estreito limite da constitucionalidade e da legalidade.
“Respeito, nós devemos e guardamos com os poderes e, evidentemente, exigimos de todos os poderes em relação a nós. O juiz brasileiro é um juiz que tem trabalhado pela República, como trabalhou pelo Império. Somos humanos, temos erros. Por isso existe este CNJ, para fortalecer o Poder Judiciário, coerente com os princípios constitucionais, com as demandas e as aspirações do povo brasileiro”, disse a presidente do conselho.