Caio Marx

Sindicatos dos taxistas de diversos estados brasileiros, incluindo Goiás, irão a Brasília nesta terça-feira (8) para tentar acelerar o trâmite de um projeto de lei na Câmara Federal que restringe aos taxistas à exploração do transporte remunerado individual, proibindo assim o Uber e outros aplicativos no Brasil. Cerca de 300 taxistas de Goiânia e Aparecida de Goiânia sairão da Praça Universitária por volta das 4 horas, rumo a Brasília onde se juntarão a outros 5 mil taxistas de todo o país.

Os taxistas acusam os motoristas dos aplicativos de transporte, em especial do Uber, de fazer um serviço clandestino. Segundo o texto da proposta, veículos particulares não terão autorização para prestar o serviço, sendo assim apenas carros de aluguel poderão transportar público individual de forma remunerada.

O projeto de Lei nº 5587/2016, de autoria dos deputados Luiz Carlos Ramos (PTB-RN), Carlos Zarattini (PT-SP), Renata Abreu (PTN-SP), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Laudivio Carvalho (SD-MG) e Rôney Nemer (PP-DF), irá restringir aos taxistas a exploração do transporte remunerado individual de passageiros aberto ao público.

Para os autores do projeto, o objetivo é proteger os taxistas, melhorar os serviços prestados aos consumidores e combater a disputa ilegal e predatória promovida por aplicativos de transporte de passageiros.

Para o taxista José Fonseca, que irá participar da manifestação em Brasília, todos os clandestinos atrapalham a categoria, mas os motoristas do Uber atuam de forma ainda mais prejudicial. “Não estamos conseguindo pagar as contas, vários taxistas estão com a prestação do carro e os impostos atrasados. O número de motoristas do Uber tem aumentado bastante, pois eles não pagam os mesmos impostos que nós e a situação já fugiu do controle, temos cerca de 2 mil taxistas em Goiânia e o número de carros de Uber já está em quase 5 mil, por isso vamos pedir que seja acelerado o trâmite do projeto de lei que esta na Câmara Federal restringindo a nós o transporte remunerado de passageiros”, afirma o taxista.

Uma audiência pública já foi realizada na Câmara Municipal de Goiânia para discutir esse projeto e, na ocasião, algumas entidades se manifestaram, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás que destacou que a medida é inconstitucional. Foi defendido então pela OAB que a Câmara não tinha competência para legislar sobre esse assunto. A matéria atualmente está aguardando nomeação de um relator na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal.

Foto: (Jornal de Brasília)