A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 148,699
bilhões em outubro, o maior resultado para o mês já registrado pela Receita
Federal. Se forem considerados todos os meses, esse foi o maior resultado desde
de janeiro de 2014, quando foram arrecadados R$ 153,210 bilhões, de acordo com
dados divulgados hoje (25) pela Secretaria da Receita Federal.

O resultado de outubro foi influenciado pelo programa de regularização
de ativos não declarados à Receita, conhecido como Lei da Repatriação. Para
regularizar os recursos, o contribuinte teve que pagar 15% de Imposto de Renda
e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado.

Na comparação com outubro de 2015, houve um aumento real (descontada a
inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de
33,15%. A arrecadação com o programa de regularização chegou a R$ 45,069
bilhões.

No acumulado do ano, a arrecadação continuou em queda. De janeiro a
outubro, chegou a R$ 1,059 trilhão, com queda real de 3,47% em relação aos dez
meses de 2015.

Versão da Receita Federal

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita
Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias, explicou que a redução na arrecadação é
resultado da recessão econômica.

“Sempre a arrecadação federal é fortemente impactada pelo cenário econômico.
Continuamos ainda em um cenário em que todos os indicadores macroeconômicos
estão desfavoráveis, estão negativos – temos um nível de emprego muito baixo, a
renda do trabalhador diminuindo, a capacidade de adquirir bens produzidos
diminuiu sensivelmente e com isso temos uma menor produção da indústria e isso
reflete diretamente na arrecadação dos tributos federais”, disse. Malaquias
acrescentou que a arrecadação voltará a crescer com a retomada do crescimento
econômico.