A
obrigatoriedade do uso dos simuladores de direção no processo habilitação é
irreversível e os Centros de Formação de Condutores (CFCs) devem estar
preparados. A afirmação é do presidente do Denatran, Elmer Coelho Vicenzi, que
visitou o Detran-GO na manhã desta segunda-feira (19) e se reuniu com a
diretoria e representantes dos permissionários da autarquia goiana. O grupo
discutiu a adesão ao Sistema Nacional de Notificação Eletrônica (SNE), a
fiscalização das novas normas implantadas em novembro e a possibilidade de
estender o prazo para processos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Goiás é
um dos poucos estados brasileiros que, por força de liminar, não está exigindo
que os candidatos à habilitação passem pelas cinco horas/aulas no simulador de
direção. “A partir do momento que a questão judicial for superada, no outro
dia, os CFCs devem estar prontos. Não haverá mais tolerância”, alerta Elmer
Vicenzi. Ao fazer um comparativo entre o uso do simulador na formação de
pilotos de aviação, ele destacou a importância do equipamento para permitir que
os alunos enfrentem situações atípicas como embriaguez, chuva, falta de
luminosidade e outras. Propôs ainda que o equipamento seja utilizado como um
serviço adicional, enquanto houver vigência da liminar.

Essa foi a primeira visita de um
presidente do Denatran ao Detran-GO. Elmer Vicenzi conheceu os avanços
implantados, sobretudo, no processo de formação de condutores. O titular do
Detran-GO, Manoel Xavier Ferreira Filho, destacou a implantação de 100% da
biometria no processo de habilitação, o que melhora as condições de
fiscalização do cumprimento da legislação e previne fraudes; e a padronização
das pistas de prova de direção, elevando a qualidade do ensino em todo o
Estado.

O
Detran-GO e as entidades classistas apresentaram propostas de desburocratização
dos serviços regulamentados pelo sistema nacional. Os representantes do
Denatran também puderam conhecer iniciativas do Detran-GO que podem ser levadas
para outros estados como a criação de um banco de dados de comparação
biométrica e o controle de todas as etapas da fabricação de placas veiculares.
“Todas as sugestões que visem a desburocratização serão avaliadas”, afirma
Elmer Vicenzi, que assumiu o Denatran em agosto de 2016.

A
visita foi festejada pelos permissionários. “Em quase quarenta anos de atuação,
nunca havíamos tido essa oportunidade de falar direto com o Denatran”,
ressaltou a representantes do Sindicato das Concessionárias (Sincodive),
Shirley Leal. Já um dos diretores do Sindicato dos Despachantes, Idelton
Júnior, enfatizou a importância do diálogo, que vem sendo estabelecido via
Detran-GO e Denatran, para a construção de alternativas que possibilitem
melhorias nos serviços.

Notificação

Goiás está tomando medidas para, a
partir de janeiro, disponibilizar as notificações de competência estadual no
SNE, um aplicativo do Denatran que possibilita ao condutor infrator pagar
multas com desconto de 40%, desde que o mesmo desista de recorrer. Manoel
Xavier e Elmer Vicenzi enfatizaram a importância a adesão, tendo em vista que
visa resguardar um direito do cidadão.

Para que todas a infrações cometidas
no Estado possam ser pagas com desconto, é necessário que as prefeituras também
façam a adesão ao SNE.

Propostas

Representantes dos Sindicato dos
Despachantes de Goiás (Sindego), dos Centros de Formação de Condutores, das
Concessionárias (Sincodive), Associação das Indústrias de Placas (Assiplago)
apresentaram sugestões ao Denatran. Os CFCs, por exemplo, querem que os
processos de habilitação tenham a validade de 24 meses e não de 12, como ocorre
atualmente.

O
Sincodive solicitou que seja revista a necessidade de emplacamento prévio dos
estoques de veículos zero-quilômetro. Já a Assiplago cobrou uma solução
nacional para a uniformização dos procedimentos das empresas do setor. Em
Goiás, a situação foi pacificada, mas em alguns estados ainda existem
divergências.

(Com informações do
Detram-GO)