As ações de monitoramento do mercado de consumo feitas pelo
Procon Goiás serão ampliadas durante este ano. Serão incrementadas as
ações de fiscalização, de apuração de irregularidades, de defesa do consumidor,
e serão disponibilizados atendentes para intermediar negociação de dívidas com
empresas. Em 2016, o órgão apresentou produtividade recorde com a apreensão de
65 mil produtos impróprios ao uso e consumo, o que representa aumento de 34% em
relação a 2015.

O Procon dará continuidade às ações de 2016 que foram
realizadas por meio de parceria com outros órgãos, como as forças policiais e
Vigilância Sanitária. Para a superintendente do Procon Goiás, Darlene
Araújo, o ano passado foi extremamente positivo para o órgão. “Nós realizamos
um trabalho muito focado. Empreendemos parcerias e ações para garantir que os
direitos dos consumidores fossem respeitados. Ampliamos muito os números de
atendimento e de estabelecimentos fiscalizados”, avalia.

O trabalho

No total, o número de documentos lavrados, entre autos de infração e apreensão,
termos de constatação e notificação, relatórios de visita, reclamações de
ofício e documentos de fiscalização, chega a 5.729. O crescimento, comparado ao
ano anterior, foi de 8%. O Procon visitou 42 municípios. Também participou de
operações de nível estadual, como Guardião e Olho Vivo, por
exemplo.

Para auxiliar os consumidores goianos na prevenção ao
endividamento, o Procon intermediou a negociação de dívidas com as empresas.
Foram protocoladas, ao longo do ano, 3,7 mil solicitações de cálculos de
dívidas, e 6,5 mil negociações e renegociações. O crescimento neste caso foi de
4,47% em relação ao ano anterior.

Ações educativas também tiveram reforço em 2016. Foram
realizadas importantes ações relacionadas à educação consumerista, distribuindo
cerca de 5 mil cartilhas, folders e panfletos educativos, além de cartazes com
divulgação do telefone de atendimento da Central de Orientações e Denúncias.

Balanço

No ano passado, foram realizados 163 mil atendimentos presenciais,
teleatendimento, itinerante e pela internet. A rede municipal atendeu outras 85
mil pessoas, totalizando alcance de 248 mil. Em comparação ao ano anterior, o
número foi 11% maior em 2016.

O Procon Goiás também passou a atuar – por meio de convite
do Ministério da Justiça -, como Procon Piloto na implantação da nova
plataforma de consultas do Sindec, denominada Consulta Web. O órgão
ampliou sua participação em programas de atendimento às comunidades, como o Governo
Junto de Você e SSP Com Você.

Convênios

O Procon celebrou quatro convênios com entidades estaduais e federais: Tribunal
de Justiça – para instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania na Superintendência do Procon Goiás na capital; Universidade Salgado
de Oliveira (Universo) – para oferecimento de bolsa de estudos de 60% de
desconto aos servidores, cônjuges e filhos em cursos de graduação,
pós-graduação e mestrado; Ministério Público – para implementação de rotina
periódica de fiscalização nos estádios de futebol profissionais de Goiânia; e
Agência Nacional de Petróleo – para o desenvolvimento de ações e projetos de
interesse comum para fiscalização do comércio de combustíveis e derivados de
petróleo em Goiás.