Cármen Lúcia pede “esforço concentrado” para analisar processos de presos
No encontro, também ficou acertado que os tribunais disponibilizem até a próxima terça-feira (17) juÃzes e servidores
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
Cármen Lúcia, pediu hoje (12) “esforço concentrado” do Judiciário
para analisar os processos de presos que tramitam nas Varas de Execução Penal
dos tribunais de Justiça do paÃs.
A questão foi definida após uma reunião de cerca de cinco
horas, em BrasÃlia, entre a ministra e os presidentes dos 27 tribunais de
Justiça do paÃs. No encontro, também ficou acertado que os tribunais
disponibilizem até a próxima terça-feira (17) juÃzes e servidores para analisar
os processos.
De acordo a assessoria do presidente do Tribunal de Justiça
de Tocantins, Ronaldo EurÃpedes, que participou da reunião, Cármen Lúcia também
cobrou medidas imediatas para combater as facções criminosas que atuam dentro
dos presÃdios e ações para reduzir o problema da superlotação nas
penitenciárias.
A ministra convocou a reunião para tentar encontrar soluções
para a crise no sistema penitenciário. Na semana passada, após a rebelião que
terminou com 56 presos mortos em Manaus e 33 em Roraima, a ministra já
havia se reunido com os presidentes dos tribunais da Região Norte para debater
o assunto.
Desde que assumiu o comando do Judiciário, em setembro, a
ministra tem feito visitas surpresa a unidades prisionais no paÃs, já tendo
estado no Distrito Federal, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do
Sul.
(Agência Brasil)