Corpos ficavam expostos de fora do IML de Luziânia
Ministério Público solicita interdição imediata do local. Situação desumana deixa população exposta
Caio Marx
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) solicitou à Justiça a interdição do serviço e fechamento da unidade do Instituto Médico Legal (IML) de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. A ação do órgão é devido às péssimas condições e os riscos constatados nas inspeções técnicas. A unidade de Luziânia atende cerca de 900 mil pessoas que vivem em 10 municípios goianos. O governo promete reformar o local.
Segundo vistoria realizada pelo órgão, dentro da unidade, a estrutura está bastante danificada com paredes rachadas e infiltrações, além do aparelho de raio-x não funcionar. No local onde são guardadas as armas de fogo que serão periciadas não há nenhum tipo de segurança. Há mais de um ano o MP-GO tenta interceder para melhoria da infraestrutura do local. Em janeiro do ano passado, um inquérito civil público foi instaurado para apurar irregularidades que envolvem a unidade.
Os problemas acontecem em todas as áreas da unidade, vários corpos em estado de decomposição estão alocados do lado de fora do prédio, cercado por moscas sendo expostos ao sol e chuva. Os veículos que são usados para remoção de cadáveres estão se tornando criadouros de insetos. Além disso, o local não possui alvará sanitário, regularidade técnica emitida pelo Corpo de Bombeiros, licença ambiental e Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviço de Saúde.
Cinco promotores de Justiça assinaram a ação, pedindo além do fechamento da unidade, uma obra de conservação para oferecer segurança para funcionários e população. O promotor responsável pela ação, Julimar Alexandro da Silva, ressalta que houve dificuldades no acesso ao prédio para fazer a vistoria. Durante as tentativas de marcar a visita, a direção do IML sempre arrumava uma desculpa para desmarcar.
Com isso, a saída foi à visita surpresa. “Há mais de uma década, o IML de Luziânia é um problema e o MP-GO tenta resolver a questão amigavelmente e extrajudicial. Mas nada é feito. Chegamos ao limite”, afirma o promotor. As atividades só poderão ser retomadas após obras para conservação serem realizadas, com intuito de proporcionar maior segurança para todos.
Em caso de descumprimento, uma multa diária de R$ 10 mil poderá ser aplicada. O Ministério Público requer ainda a apresentação de licença ambiental e alvará sanitário para funcionamento do local.
