Caio Marx

O Hospital Geral de Goiânia (HGG), Hospital da Criança e o Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer) aderiram ao Sistema de Óbito (Sisob) On-Line, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). O objetivo é proporcionar maior conforto às famílias que perderam entes queridos, tornando menos burocrático e mais acessível os procedimentos relativos à expedição da certidão de óbito.

A interligação direta das três unidades de saúde com os cartórios de registro civil resultará na troca de informações para o registro de óbito, bem como na sua imediata emissão, dentro do próprio estabelecimento de saúde. De acordo com o juiz Cláudio Castro, a medida é muito positiva, humana e tem amplo alcance social, uma vez que a facilidade do acesso imediato à certidão de óbito dentro da própria unidade de saúde, evita que o familiar, já abalado emocionalmente, tenha que se deslocar até um cartório, o que gera economia de tempo e dinheiro.

Segundo Marcelo Matias, diretor jurídico do HGG, o ganho social com essa ação é imensurável. “O trabalho desempenhado pela Corregedoria nesse sentido é excepcional. Essa facilidade de todos os cidadãos, inclusive os mais humildes, à certidão de óbito trará ganhos consideráveis para toda a sociedade”, salientou.

O sistema na prática

A declaração de óbito deverá ser feita pelo médico responsável, preenchida, assinada, digitalizada e enviada pelo sistema juntamente com os documentos da pessoa falecida e do declarante (carteira de identidade e certidão de casamento). A unidade de saúde ficará responsável pela estrutura necessária (pessoal, equipamentos, scanners, impressoras e acesso aos provedores da internet) e a Corregedoria dará todo o suporte necessário no que tange ao treinamento dos funcionários para a operacionalização do sistema, que poderá ser feito em um ou dois dias.

A exemplo do êxito obtido em Goiás com a implantação do Sistema Eletrônico de Registro Civil de Nascimento em Maternidades (Sercim) em várias maternidades da capital desde 2012, cuja emissão das certidões de nascimento é realizada dentro do próprio local, o Sisob prima por um atendimento diferenciado e de excelência na prestação do serviço pelos hospitais participantes ao tornar disponível a expedição da certidão de óbito nas unidades de saúde.

A iniciativa visa atender a Recomendação nº 18/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a promoção e fiscalização da sistemática de emissão de certidão de óbito direto nas unidades de saúde, nos moldes daquelas que promovem a emissão da certidão de nascimento nas maternidades, conforme estabelecem os Provimentos nº 13 e 17 da Corregedoria Nacional de Justiça.