O
Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), reunido hoje (24) em
Brasília, adiou uma decisão que pode afetar os trabalhos da Operação Lava Jato,
após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir vista (mais tempo
para analisar o caso).

A
resolução, discutida na sessão ordinária do CSMPF desta segunda-feira, propõe a
limitação em 10% do contingente de procuradores da República de cada unidade do
MPF que podem ser cedidos a outras unidades. A proposta também pretende limitar
em quatro anos o período de cessão.

Caso
aprovada em sua versão original, a resolução tem efeito sobre as forças-tarefa
da Lava Jato montadas em Curitiba e também na Procuradoria-Geral da República
(PGR), em Brasília, onde são tratados os casos envolvendo parlamentares e
ministros, entre outros. Isso porque em ambos os locais grande parte dos
procuradores atuantes é proveniente de estados. A proposta é de autoria da
subprocuradora-geral da República Raquel Dodge.

Retorno

Em
Curitiba, por exemplo, as investigações tiveram início em 2014. Com a aprovação
da resolução, procuradores cedidos que atuam desde o início na Lava Jato seriam
obrigados a abandonar os casos em que trabalham e retornar a seus locais de origem
já no próximo ano.

Durante
a sessão de hoje, Janot se disse “perplexo” que o CSMPF estivesse discutindo um
tema com potencial de afetar a Lava Jato, operação que necessita de grande
contingente de procuradores especializados. A matéria deve voltar a ser
debatida daqui a duas semanas.

Após
a manifestação do procurador-geral da República, a conselheira Maria Hilda
propôs uma regra de transição para que, sendo aprovada, a resolução não tenha
efeito sobre forças-tarefa já em andamento. A votação dessa versão do texto
ficou interrompida com o placar de 8 a 1 a favor, com o pedido de Janot de mais
tempo para analisar a matéria.

(Agência
Brasil)