Prefeito Magal aguardará julgamento do TRE
A sentença que cassou Evandro em primeira instância foi proferida em ação de investigação judicial eleitoral e representação por condutas vedadas
O prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal (PP), aguardará julgamento do Tribunal Regional Eleitoral sobre a decisão em primeira instância que cassou seu mandato e do vice-prefeito, Fernando de Oliveira Resende. A decisão foi expedida no último dia 28 de abril pelo juiz eleitoral Tiago Luiz de Deus Costa Bentes, que acatou os pedidos do Ministério Público Eleitoral. De acordo com o Cartório Eleitoral de Caldas Novas, as partes foram notificadas na quinta-feira (4).
O período para recurso encerra na próxima terça-feira (09) e a defesa de Magal já entrou com efeito suspensivo. Com isso, o prefeito continua no cargo até o julgamento do TRE.
A sentença que cassou Evandro em primeira instância foi proferida em ação de investigação judicial eleitoral e representação por condutas vedadas proposta pelo promotor Rafael Machado de Oliveira em setembro do ano passado contra o prefeito, que era candidato à reeleição. Foram acionados ainda o então candidato a vice-prefeito Fernando de Oliveira Resende e o proprietário do Jornal É+Notícias, Eric Roberto Pessoa, por utilizarem notícias do município para mascarar a promoção pessoal do prefeito. A ação abrangeu ainda o secretário municipal de Comunicação, João Paulo Teixeira, e a sócia da agência Espaço Nobre Comunicação e Marketing Ltda., Cleusa Maria Carvalho.
Na decisão, o juiz reconheceu ter ficado provado nos autos as práticas de abuso de poder de autoridade e abuso na utilização dos meios de comunicação social por parte de todos os representados, bem como de conduta vedada pela legislação eleitoral por parte de Magal, Fernando, Eric e João Paulo.
Em nota, Magal afirmou que a decisão em primeira instância não o afasta do cargo. “O mandato é conquistado nas urnas irei até o último grau defendê-lo”, ressaltou.
“Tenho plena e total convicção na Justiça, na dos homens e na de Deus, que a decisão será reformada nas instâncias superiores. Digo isso por que tenho certeza que nenhum ilícito foi cometido”, completou Magal. O político destacou também que o revés inicial da sentença em primeira instância lhe deu “três vezes mais motivação para trabalhar”.
Para o vereador Léo de Oliveira (PPL), a situação do prefeito é “lamentável e vergonhosa para todos de Caldas Novas”. “O prefeito simplesmente usou o dinheiro público para se promover e também para atacar adversários políticos em época eleitoral. Enquanto isso, nossa cidade está totalmente abandonada”, dispara Oliveira. (Renan Castro)