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quarta-feira, 27 de novembro de 2024
Impedimento

Gilmar Mendes nega impedimento para julgar liberdade de Eike Batista

Na última segunda (08) Rodrigo Janot questionou a imparcialidade de Mendes para julgar o pedido de liberdade de Eike Batista

Postado em 9 de maio de 2017 por Toni Nascimento
Gilmar Mendes nega impedimento para julgar liberdade de Eike Batista
Na última segunda (08) Rodrigo Janot questionou a imparcialidade de Mendes para julgar o pedido de liberdade de Eike Batista

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, por
meio de nota, que haja qualquer impedimento para que ele seja o relator do
pedido de liberdade feito pelo empresário Eike Batista à Corte.

Mendes destacou que, no habeas corpus por meio do qual concedeu
liberdade a Eike, o empresário não é representado por advogado do escritório
Sérgio Bermudes, do qual Guiomar Mendes, mulher do ministro, é sócia.

Dessa maneira, “não há impedimento para atuação do ministro Gilmar
Mendes nos termos do artigo 252 do Código de Processo Penal”, diz a nota.

“Cabe lembrar que no início de abril o ministro Gilmar negou pedido de
soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e na oportunidade não houve
questionamento sobre sua atuação no caso”, completa o texto.

Ontem (8), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma
arguição de impedimento à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, em que
questiona a imparcialidade de Mendes para julgar o pedido de liberdade de Eike
Batista. Ele quer a anulação da liminar pela qual o empresário foi solto.

Ao chegar nesta terça-feira para a sessão da Segunda Turma do STF,
colegiado do qual é presidente, o ministro Gilmar Mendes não quis falar com
jornalistas sobre o caso.

(Agência
Brasil) 

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