Renan Castro

O  fim da reeleição para todos os cargos eletivos no Brasil é uma questão que se arrasta há muitos anos. Propostas não faltam para acabar com uma das principais causas da vergonhosa realidade da política nacional. Ainda que longe do ideal para uma reforma política, o fim da reeleição já marcaria um passo a frente e importante no processo de mudança.

Deputados estaduais por Goiás e vereadores de Goiânia defendem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). A PEC acaba com a reeleição para cargos do Poder Executivo e fixa em cinco anos o mandato de deputados, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, governadores e presidente da República. A proposta também determina a coincidência de todas as eleições e prevê mandato de 10 anos para os senadores.

O deputado estadual Carlos Antônio (PSDB-GO) é a favor da PEC, mas ressalta que o mandato de senadores não pode ser de 10 anos. Para ele, todos devem ter cinco anos de mandato. 

De acordo com o deputado estadual Diego Sorgatto (PSB-GO) “é preciso analisar com cautela a PEC”. Ele afirma que “ela (a PEC) não é nova, mas ainda carece de debates”. “O mandato com 5 anos sem reeleição permite ao governante se planejar melhor. A simultaneidade das eleições corta custos e não levaria o país a parar de 2 em 2 anos como ocorre atualmente”. Sorgatto também é contra a os 10 anos de mandato para senadores.  “O ideal é alinhar com os demais, ou seja, período de cinco anos”, afirma Diego. Bruno Peixoto (PMDB-GO), deputado estadual, ressalta que é preciso “uma reforma política mais ampla e profunda e não apenas a alteração de reeleição”. 

Os vereadores de Goiânia, Eduardo Prado (PV) e Vinicius Cirqueira (PROS), também defendem o fim da reeleição. “Sou a favor. As campanhas seriam bem mais baratas e teriam um vínculo ideológico e partidário entre os candidatos. E acabaria com essa correria por que as eleições seriam a cada cinco anos”, destaca Cirqueira. “Mas é preciso que ocorra as eleições de 2018 e sou contra estender os mandatos até 2020”, completa o parlamentar. Eduardo Prado pondera que a PEC é positiva para que “não haja uma ‘perpetuação’ de poder”. “Às vezes tem pessoas com novas idéias e projetos, mas a máquina administrativa impede a alternância de poder”, explica Prado.