Gilmar Mendes desempata e TSE absolve chapa Dilma-Temer

Após três dias de julgamento, discussões e polêmicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta sexta-feira (9) pela manutenção da chapa Dilma-Temer, vencedora na eleição presidencial de 2014, por 4 votos a 3. A ação, aberta a pedido do PSDB,  poderia cassar o mandato do presidente Michel Temer (PMDB) e os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff. 

Depois de nove horas –entre quinta e sexta-feira– fazendo a leitura de seu voto, o relator da ação, ministro Herman Benjamin, pediu a cassação da chapa por abuso de poder político e econômico e disse que se recusava a fazer “papel de coveiro de prova viva”.

“Me comportei como os ministros dessa Casa, os de hoje e os de ontem. Quero dizer que, tal qual cada um dos seis outros ministros que estão aqui nesta bancada comigo, eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, disse.

Segundo Herman, “no Brasil, ninguém elege vice-presidente da República, elege uma chapa” e, por isso, seu voto era “pela cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos que foram apurados nesses quatro processos [pedidos naquele ano pelo PSDB]”.

O relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber. O placar ficou em 3 a 3 após os votos pela absolvição dados por Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira, os dois últimos nomeados por Temer ao tribunal eleitoral. Coube ao presidente da corte, Gilmar Mendes, desempatar contra a cassação.

Absolvição

A expectativa de absolvição foi sendo construída desde a semana passada. Aliado de primeira ordem de Temer, Gilmar era considerado pelo governo peça-chave no julgamento por conta da articulação que tem diante dos outros ministros.

Para o Palácio do Planalto, mesmo com a crise política que acometeu Temer após a divulgação dos detalhes da delação da JBS, a temperatura no TSE era “favorável”.

Apesar do longo voto do relator, que apresentou dados e o que chamou de uma “lógica de raciocínio” para provar que houve abuso de poder político e econômico da chapa, a maioria pela absolvição de Dilma e Temer já estava clara desde quinta-feira (8).

“Não importa se os recursos foram para a compra de tempo de rádio e TV. O que importa é que esses recursos foram pedidos e recebidos de forma ilícita”, disse Herman nesta sexta. “Para fim de cassação da chapa, investigar as profundezas e a psicologia dos pedidos é desnecessário. Interessa que houve triangulação comprovada por caixa dois em pleno período eleitoral por paridos da coligação ‘Com a força do povo'”, completa o relator.

Motivos

Herman foi categórico ao pedir a cassação, visto que, para ele, a campanha que elegeu Dilma presidente e Temer vice, em 2014, foi abastecida por dinheiro desviado da Petrobras. Mas quatro de seus seis colegas já haviam sinalizado que, ao desconsiderar os depoimentos de delatores da Odebrecht no processo, votariam pela absolvição.

O relator, por sua vez, manteve seu detalhado voto e elencou três fatos que, para ele, deveriam levar à condenação da chapa: o pagamento de propina com recursos da Petrobras aos partidos oriundo de contrato com empreiteiras, o pagamento de US$ 4,5 milhões aos marqueteiros João Santana e Mônica Moura por meio da offshore Keppel Fells, e propinas a partidos decorrentes de contratos de sondas da Sete Brasil.

Polêmicas

Ao longo do julgamento, ficou nítida a postura provocativa do ministro Gilmar Mendes contra Herman Benjamin.

Em vários episódios, o presidente do TSE trocou farpas com o relator da ação protocolada pelo PSDB visando a cassação da chapa Dilma  Rousseff-Michel Temer, vencedora da disputa eleitoral de 2014 em um processo tumultuado. No segundo dia, por exemplo, Mendes chegou a classificar os argumentos de Benjamin como “falaciosos”.

Apesar das provocações de Gilmar, Herman não perdeu a compostura em público, embora tenha feito questão de rebater imediatamente às provocações do comandante da Suprema Corte Eleitoral. (Redação com agências)