A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa instituiu o dia 15 de junho como marca para o Combate e Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituída em 2006, após 11 anos o Idoso ainda é vítima de violência física, psicológica e os mais graves absurdos, em Goiânia. 

Na capital do Estado, a forma de combate permitiu que o Governo de Goiás instituísse por meio da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) e a Polícia Civil (PC), a Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso (DEAI). Inaugurada em março do ano passado, a delegacia está ativa a cerca de um ano e três meses. E é atuante neste tipo de combate ao crime.

A delegada titular da DEAI Ana Lívia Paiva ressalta que a delegacia tem colaborado no combate de crimes contra os idosos. “Os de maior incidência, são a exploração financeira, abandono, maus tratos e agressões físicas e psicológicas”, afirma a delegada. “Incentivamos a população a denunciar. Qualquer forma ou conhecimento do crime deve ser repassado. A denúncia é importante e o anonimato é garantido”, assegura em seguida.

Crimes 

‘Proteger o idoso é respeitar o nosso futuro’: esse é o lema da delegacia. E os números do Registro Integrado de Atendimentos (RAI) da SSPAP reforçam que os crimes ainda vêm acontecendo, em Goiânia, e que é preciso consciência e denúncia para combater a violência contra pessoas idosas. 

Apenas por impedimento aos idosos acessar a operações bancária, meio de transporte ou empecilho em contratar qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade; foram registrados em Goiânia, apenas neste ano, 107 ocorrências. O crime está previsto no Estatuto do idoso.

A maioria dos registros foram em janeiro (24), outros 22 em fevereiro, 21 em março, 18 em abril e mais 22 no mês de maio. A pena para este crime pode ser de seis meses a um ano, além de multa. “Os próprios idosos tem nós procurado. No inicio, [Quando a delegacia foi inaugurada] recebíamos bastante denúncias anônimas. Agora também, mas os próprios idosos reputam a delegacia. Recebemos a credibilidade deles”, afirma a delegada, que reconhece o número crescente de ocorrências.

Perigo à saúde

Os idosos também têm sido vítimas quanto à garantia a saúde. Seja física ou psíquica, são 96 ocorrências registradas em Goiânia, neste ano, de pessoas que cometeram esse tipo de crime. As ocorrências revelam que, apenas em janeiro houve registrado 26 casos, de pessoas que submeteram os idosos em condições desumanas ou degradantes, e privando os de alimentos e cuidados indispensáveis.

Foram registrados 18 em fevereiro, um a menos em março, 10 em abril e 25 em maio. A pena para o crime pode gerar detenção de dois meses a um ano, além de multa. 

Abandono 

O abandono também preocupa, nos cinco primeiros meses do ano, tiveram registrados na capital 73 ocorrências, contra pessoas que abandonaram idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres. Esse tipo de ocorrência também considera o ato do responsável pelo idoso deixar de promover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado. 

O mês com maior registro desse tipo de ocorrência foi em maio, 18 registros. O mês de março ficou atrás com 16 casos, fevereiro 15 e abril 14 ocorrências do tipo. No mês de janeiro, o menor registro foi de 10 ocorrências. A titular da DEAI conta indignada, quem são os autores desse tipo de crime, “são pessoas que deveriam acolher e prestar carinho. Filhos netos sobrinhos e parentes próprios, uma realidade lamentável”.

Roubo

Considerando os desvios de bens, sejam esses de proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso. Os cinco primeiros meses do ano tiveram 80 ocorrências registradas. O recorde foi de 23 em fevereiro, seguido de 17 em janeiro, 14 em março e abril, e 12 em maio.

Com o objetivo de criar uma consciência mundial, social e política da existência da violência contra a pessoa idosa e consequentemente mostrar que a violência contra o idoso não é normal, a celebração permite ao cidadão combater o crime por meio de denúncia.

Em Goiânia, a delegacia do idoso pode ser acionada pelo disk denúncia: (62) 3201-1501. “Recebemos a denuncia de maneira anônima. Fazemos a abordagem com uma equipe específica e técnica para que o idoso se sinta a vontade. Em seguida a investigação é feita e prendemos os autores do crime”, ressalta a delegada em comentar a relevância das denuncias.