O
advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, chegou no início da tarde
de hoje (4) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara
para buscar informações sobre a tramitação da denúncia contra o presidente no
colegiado. Segundo Guedes, a defesa do presidente será protocolada oficialmente
amanhã (5) à tarde na CCJ pelo advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

“A ideia é entender exatamente o que está acontecendo, como vai
ser o procedimento, a ideia é saber o que vai acontecer nas próximas sessões, é
só isso o que eu vim fazer aqui (…) Faremos o protocolo da defesa amanhã à
tarde”, disse Guedes ao chegar no plenário da CCJ.

A comissão tem reunião marcada para esta tarde e aguarda a
designação do deputado que será o relator da denúncia contra Temer pelo crime
de corrupção passiva. O anúncio do nome deve ser feito no fim da tarde pelo
presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

A partir da apresentação da defesa do acusado, o relator deverá
elaborar parecer favorável ou contrário ao prosseguimento da denúncia. 
Esse relatório deverá ser apresentado, discutido e votado na CCJ em um prazo de
até cinco sessões. Depois de apreciado pelos membros da CCJ, o parecer será
encaminhado para o plenário da Câmara. Para que o STF seja autorizado a abrir
investigação contra o presidente, são necessários votos de 342 deputados. Caso
não se atinja esse número a tramitação da denúncia é interrompida.

Denúncia

No inquérito, Temer é acusado pelo procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, de ter aproveitado da condição de chefe do Poder
Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures,
“vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário
Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.

A defesa do presidente Michel Temer argumenta
que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não
cometeu nenhum ilício. Temer fez um pronunciamento  em
que classificou a denúncia de “peça de ficção” e questionou a atuação
do procurador-geral Rodrigo Janot.  

(Agência Brasil)