O total de créditos tributários (impostos não pagos, multas
e juros) recuperados pela Receita Federal no primeiro semestre deste ano foi de
R$ 73,636 bilhões em lançamentos. O valor representa aumento de 12,6% na
comparação com o mesmo período de 2016, quando foram anotados R$ 65,4 bilhões.
Do total, R$ 4 bilhões vieram de autuações relacionadas à Lava Jato. De 2015 a
2017, o total recuperado com a operação chega a R$ 12,8 bilhões.

“Foi o segundo melhor primeiro semestre da história da
fiscalização da Receita. Os auditores botaram a faca nos dentes e entregaram um
resultado bastante significativo. O principal deles é o grande volume de
crédito tributário de contribuição previdenciária. Tivemos aumento de 54% no
combate à sonegação previdenciária. Quando o país está discutindo a reforma da
Previdência, a Receita Federal, que tem responsabilidade sobre metade desse
problema, está dando a resposta”, disse o subsecretário de Fiscalização da
Receita Federal, Iágaro Jung Martins, ao divulgar o balanço hoje, em Brasília.

Na área da previdência, as principais hipóteses de sonegação
são a contratação de pessoa física como pessoa jurídica, o pagamento por
grandes empresas por Stock Options (forma de remuneração de gestores por meio
de bonificações ou direito à compra de ações), a segregação de pessoas
jurídicas, quando se separa a empresa e leva seus funcionários para uma empresa
tributada pelo Simples, de forma a não ter de pagar a contribuição
previdenciária patronal.

“Tem também aquelas empresas que atuam com substituição da
tributação da contribuição previdenciária da folha de pagamento pelo
faturamento, e [isso] confunde as atividades para não pagar o imposto da
contribuição previdenciária, nem de uma forma nem de outra”, disse o
subsecretário.

Ao todo, foram investigadas 6.161 pessoas jurídicas em 2017,
o que resultou em R$ 70.672 bilhões em créditos tributários. Já o total de
pessoas físicas ficou em 195,5 mil, o que correspondeu a R$ 2,96 bilhões.

No caso da pessoa física, apesar de a quantidade de
procedimentos de auditorias externas e de revisão de declarações ter aumentado
14,4% na comparação com 2016, chegando a 195.531 auditorias, o valor obtido em
créditos caiu 39,2%. Já no caso de pessoas jurídicas a quantidade de auditorias
aumentou 28,5% (totalizando 6.161 auditorias e revisões), e os valores, em
16,8%.

Lava Jato

De acordo com Iágaro Jung Martins, há ainda 177 pessoas
físicas e jurídicas relacionadas à Lava Jato sendo investigadas. “A expectativa
é de que até o final do ano ampliemos para R$ 15 bilhões os valores desses
lançamentos”, disse. 

Agência Brasil

Foto: José Cruz