No intuito de liberar as calçadas para o tráfego de pedestres e desobstruir as vias públicas de Goiânia para facilitar o trânsito de veículos, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) iniciou neste mês uma série de ações fiscais para apreender carcaças e peças de veículos depositadas em situação irregular.

Foram apreendidos somente na última sexta-feira, oito carcaças que estavam depositadas no canteiro central e em parte da Avenida Comercial do Jardim Primavera, nas imediações da Rodovia GO-070. No mesmo local, na terça-feira, 18, os auditores da Seplanh apreenderam outras duas novas carcaças depositadas durante o fim de semana.

“A população, sobretudo proprietários de oficinas, devem entender que os passeios públicos devem ficar livres de quaisquer objetos que impeçam o pedestre de transitar. Além disso, as vias públicas também devem garantir o livre fluxo de veículos”, afirma Carlos Antunes Júnior, superintendente da Seplanh.

De acordo com dados da Superintendência da Ordem Pública da Prefeitura de Goiânia, que coordena as ações de fiscalização, somente no primeiro semestre a Seplanh recolheu 30 carcaças em vários pontos da cidade e outras 20 após notificação da Seplanh. “Além dessas carcaças já retiradas, ainda temos em nossos cadastros cerca de 50 denúncias de depósito irregular na Capital. Nosso objetivo é, até o final do mês de agosto, vistoriar todos esses locais e proceder a notificação dos proprietários e retirar todas elas”, afirma Carlos Júnior.

Ações

Nesta sexta-feira, 21, os auditores realizaram mais uma ação. Desta vez foram recolhidas quatro carcaças e dois veículos localizados na Rua Limeira, no Jardim Guanabara, na região Norte. 

De acordo com Carlos Júnior, o proprietário do imóvel já havia sido notificado a respeito da irregularidade e, mesmo assim, continuava a manter as carcaças e os veículos no passeio público, fazendo com que os pedestres tivessem que caminhar na via destinada ao tráfego de veículos.

“Mesmo ciente das irregularidades, muitos proprietários ou responsáveis acreditam que não serão punidos ao depositar essas carcaças e peças em locais públicos. Entretanto, quando a Prefeitura de Goiânia realiza a apreensão eles são autuados e todo o ônus da apreensão é de responsabilidade do proprietário, com valores que podem variar de R$ 300 a R$ 600 reais, dependendo do tamanho da carcaça. Além disso, os responsáveis devem pagar a diária da carcaça ou veículo no Depósito Público Municipal”, afirma o superintendente.

A operação, que contou com o apoio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT) e de agentes da Guarda Civil Metropolitana, deverá ocorrer até o final do mês de agosto, quando, de acordo com o superintendente, todas as denúncias serão verificadas e outras vistorias serão realizadas.

O superintendente ressalta que a população pode denunciar o depósito irregular de carcaças e peças. “Precisamos muito da ajuda da população para executar esse serviço. Goiânia é uma cidade territorialmente grande e esse trabalho poderá ser executado de forma mais rápida e eficiente se a população nos ajudar. Vale lembrar que essas carcaças também são uma questão de segurança e saúde pública, pois inúmeras delas são utilizadas como esconderijo por bandidos e, com o período chuvoso, podem se tornar criadouros de mosquitos e potencializar os casos de dengue, zika e chikungunya”, ressalta. 

As denúncias podem ser realizadas diretamente nas lojas de atendimento Atende Fácil e Vapt Vupt, no site da Prefeitura de Goiânia, em www.goiania.go.gov.br, ou através dos e-mails [email protected] e [email protected]. (Prefeitura de Goiânia)