Esta semana foi marcada por importantes datas referentes à
agricultura brasileira, culminando hoje (28) , no Dia do Agricultor. O setor,
que é um dos principais da economia do país, engloba desde o agronegócio a
agricultura de subsistência, envolve também movimentos sociais, indígenas,
quilombolas, agricultores familiares, em uma produção capaz de abastecer grande
parte do mercado interno e ter desempenhos de destaque no mercado externo.

A Lei que instituiu a agricultura familiar no Brasil, Lei nº
11.326/2006, completou 11 anos na segunda-feira (24). Na terça-feira, foi
comemorado o Dia da Agricultura Familiar. 

Os dados do setor são representativos. Segundo o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apesar da crise, o setor
agropecuário como um todo teve um avanço de 1% do Produto Interno Bruto (PI B)
no primeiro trimestre deste ano. O PIB do setor cresceu 13,4% na comparação com
o último trimestre do ano passado, no melhor desempenho em termos trimestrais
desde 1996.

Em termos de geração de empregos, a agropecuária teve o
melhor saldo (diferença entre admissões e demissões) entre os setores
econômicos, com 36.827 novos postos, conforme os últimos dados do Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados. Além da agricultura, apenas a
administração pública teve saldo positivo, de 704 novos postos. Os demais
setores tiveram mais demissões que admissões.

Já a agricultura familiar faz a comida chegar até a mesa de
cada brasileiro; produzindo mais 50% dos produtos da cesta básica.

“O agricultor, além de fazer a diferença para a produção, é
quase um geneticamente modificado, porque tem muita coragem de pegar todos os
seus recursos do ano, jogar no chão como semente, esparramar bem – não tem
jeito de juntar – e depois ficar ali, torcendo para chover, para não chover,
para receber na hora de vender. É um cidadão muito corajoso, que faz muita
diferença para a humanidade”, diz o ministro da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Blairo Maggi.

Para este ano é esperada uma safra recorde de grãos, com a
produção de 237,2 milhões de toneladas, um aumento de 27,1% ou 50,6 milhões de
toneladas frente às 186,6 milhões de toneladas da safra passada, de acordo com
a última estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento.

Agricultura Familiar 

Segundo dados do último Censo Agropecuário, a agricultura
familiar representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros e é o
setor responsável pela base econômica de 90% dos municípios com até 20 mil
habitantes e responde por 38% do valor bruto da produção agropecuária nacional.

Esses agricultores ocupam um quarto da terra agrícola, mas
produzem 87% da mandioca do país, 69% do feijão, 59% dos porcos, 58% dos
lácteos, 50% dos frangos, 46% do milho, 33,8% do arroz e 30% do gado do Brasil.

“O agricultor familiar tem um papel importante no
desenvolvimento do nosso país, conquistou [desde o governo de Fernando Henrique
Cardoso] políticas públicas e reforçou economicamente o setor. Tivemos uma
melhora significativa nas condições de vida do agricultor familiar”, diz o
coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar do Brasil, Marcos Rochinski.

Rochinski, no entanto, diz que o setor está preocupado com a
perda de benefícios devido à extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
transformado no governo de Michel Temer na Secretaria Especial de Agricultura
Familiar e do Desenvolvimento Agrário e no contingenciamento de recursos, que
de acordo com a Confederação, chegou a 47% em determinadas políticas.

“Nossa posição é tradicionalmente mais comemorativa,
mas esse ano é mais de protesto, para trazer a tona que estamos perdendo os
investimentos. Não é à toa que alguns números começam a dizer que a fome volta
a assolar e ser presente no meio rural, coisa que tínhamos conseguido eliminar.
Tivemos melhoras significativas, mas nesse momento, estão todas em risco”,
diz. 

Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário, foram disponibilizados R$ 30 bilhões para serem
investidos na safra 2017/2018, como prevê o Plano Safra da Agricultura Familiar
2017/2020, lançado em maio deste ano. “Acreditamos que há um aumento na
participação da agricultura familiar no contexto geral da agricultura
brasileira. Para se ter ideia, o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar], em 2006, disponibilizava R$ 7 bilhões, hoje, são R$ 23
bilhões. Triplicou em dez anos”, ressalta o subsecretário da Secretaria de
Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Everton Augusto Paiva
Ferreira.

Disputas

O campo também é palco de disputas. Esta semana, o Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) encampou a Jornada Nacional de Lutas
pela Reforma Agrária, que teve início no último dia 25. O movimento ocupou
terras do ex-deputado e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), do empresário Eike Batista, do e x-presidente da Confederação
Brasileira de Futebol (CBF)  Ricardo Teixeira e do grupo Amaggi, da
família de Blairo Maggi, entre outras.

Em nota, o MST diz que ocupou terras de pessoas acusadas, no
cumprimento de função pública, de atos de corrupção, como lavagem de dinheiro,
favorecimento ilícito, estelionato e outros.

O movimento, que tem suas origens em organizações que
existem no país desde meados do século 20, reúne hoje cerca de 350 mil
famílias, segundo o próprio MST. O grande assunto é a reforma agrária, com a
desapropriação ou compra de latifúndios improdutivos pela União e
redistribuição das terras para famílias que deverão usá-las como meio de
sustento. Segundo o MST, isso permitirá a reestruturação não só da concentração
da propriedade da terra no Brasil, mas do jeito de produzir. 

Agência Brasil

Foto: Valter
Campanato