Os chanceleres de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai irão definir hoje (5) o futuro da Venezuela no Mercosul, em reunião marcada para as 11h, na Prefeitura de São Paulo. O país presidido por Nicolás Maduro pode ser expulso do Mercosul por desrespeitar o Protocolo de Ushuaia, que trata dos compromissos democráticos a serem seguidos pelos membros do bloco.

A reunião foi convocada de forma extraordinária pelo Brasil, que ocupa a presidência rotativa do bloco, após a Venezuela promover eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, no último domingo (30). O pleito foi rejeitado por boa parte da comunidade internacional por ser considerado uma manobra de Maduro contra o Parlamento do país, formado, em sua maioria, por oposicionistas. 

Após assumir a presidência pró-tempore do Mercosul, a diplomacia brasileira, chegou a convidar Maduro e membros da oposição venezuelana para virem a São Paulo, em uma tentativa de intermediar o diálogo. No entanto, não obteve resposta.

Suspensão

Desde dezembro, a Venezuela está suspensa do Mercosul por não incorporar à sua legislação normas básicas de funcionamento do bloco, como a adoção da Tarifa Externa Comum (TEC). 

Em declaração conjunta divulgada após o último encontro dos estados-membros do Mercosul, realizado em julho, em Mendoza, na Argentina, os países do bloco, além de Colômbia, Chile, Guiana e México, pediram à Venezuela o restabelecimento da ordem institucional e a retomada do diálogo entre a oposição e o governo de Nicolás Maduro.

Na ocasião, os países reiteraram sua “profunda preocupação com o agravamento da crise política, social e humanitária” na Venezuela, fazendo “um apelo urgente pelo fim da violência no país e pela libertação de todos os detidos por razões políticas”. 

DESDOBRAMENTO

A Venezuela foi suspensa do
exercício de membro do Mercosul desde dezembro por descumprir obrigações com as
quais se comprometeu em 2012 e, hoje (5), a Venezuela recebeu uma nova sanção
por “ruptura da ordem democrática”.

A decisão foi aprovada por
unanimidade e anunciada neste sábado (5), após uma reunião em São Paulo, da
qual participaram representantes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do
Paraguai.

“É uma sanção grave de natureza
política”, enfatizou o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.
A partir da medida, os países membros do bloco esperam isolar o governo de
Nicolás Maduro, considerado não democrático pelo Mercosul. “É um elemento a
mais que nós estamos colocando para que a Venezuela possa, mediante a luta do
seu povo, ter o direito de voltar a participar do Mercosul”, acrescentou o
chanceler brasileiro em entrevista coletiva após a reunião.

A suspensão se soma a outra,
chamada de natureza jurídica, feita no final do ano passado devido ao não
cumprimento, por parte da Venezuela de acordos e tratados firmados no momento
de adesão ao Mercosul. Essa decisão foi tomada com base na Convenção de
Viena. 

(Agência Brasil)