O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Educação,
Cultura e Esporte (Seduce), investirá R$ 222.353.440,00 até 2019 para ampliar
em mais de 45 mil vagas o atendimento em creches e na pré-escola. O valor será
aplicado dentro do Programa Primeiros Passos – Educação Infantil, braço do
Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI).

A educação de crianças de 0 a 5 anos, embora não seja uma
competência do Estado, compõe a carteira de projetos do GMCI por se tratar de
um assunto de extrema relevância, visto que um Estado competitivo prioriza e dá
importância à educação pública como um todo. Serão assistidos pela iniciativa
52 municípios prioritários que respondem por 80% do déficit de vagas na
Educação Infantil (EI).

O programa consiste em: aumentar em 80 o número de unidades
de EI; ampliar 262 estabelecimentos já existentes; aquisição de 320 salas
modulares e capacitar 4,2 mil profissionais de educação. Com isso, devem ser
criadas 45.207 vagas para crianças com idade entre 0 e 5 anos em creches e na
pré-escola. Haverá também a compra de equipamentos pedagógicos, tecnológicos e
mobiliário para as unidades de EI dos municípios, visando garantir a melhoria
no processo de ensino-aprendizagem.

O Programa Primeiros Passos – Educação Infantil já vem sendo
desenvolvido pela secretária Raquel Teixeira e sua equipe desde 2016 dentro do
GMCI em parceria com a Secretaria de Planejamento (Segplan). As metas do
programa serão alcançadas por meio de regime de colaboração entre União, Estado
e Municípios. O objetivo é ampliar, ainda este ano, 133 unidades de EI já
existentes, mas o número deve crescer até 2019 atingindo a marca de 262. No
próximo ano, 20 novas unidades serão construídas e o mesmo número em 2019.
Também está prevista a aquisição de 320 salas modulares, sendo 100 delas ainda
em 2017. Com isso, serão beneficiadas 4.499 crianças com vaga em creche e
outras 18.820 terão atendimento na pré-escola.

Os recursos serão repassados aos municípios pelo Governo de Goiás por meio de um fundo a ser criado pelos 52 beneficiários. Os municípios também serão apoiados na criação de 17.038
vagas para a pré-escola em unidades de ensino privadas e mais 4.850 vagas em
creches da rede particular, por meio da concessão de bolsas.

A escolha dos municípios foi feita pela Segplan e Seduce após
um levantamento feito junto aos municípios goianos. “Nesse diagnóstico, eles
nos disseram que precisam de apoio na infraestrutura, manutenção e custeio de
unidades e na gestão pedagógica”, explica a gerente de Avaliação e
Desenvolvimento Profissional da Seduce, Gislainy Jorge Mesquita.

Uma das ações de apoio pedagógico, desenvolvidas pelo Governo
de Goiás, por meio da secretaria, será o I Seminário Internacional Sobre
Educação Infantil da Seduce, a ser realizado no dia 17 e 18 de agosto, em Goiânia.

Profissionais

Mais de 4 mil profissionais da EI da rede pública também vão
passar por programas de qualificação e aprimoramento de práticas pedagógicas,
desenvolvidos pela Seduce, dentro do Primeiros Passos.

Todas as ações estão subdividas em dez regiões, sendo elas:
Metropolitana de Goiânia; Centro Goiano (BR-153); Norte Goiano; Nordeste
Goiano; Entorno do Distrito Federal; Sudeste Goiano (Estrada de Ferro); Sul
Goiano; Sudoeste Goiano; Oeste Goiano (Eixo GO-060); e Noroeste Goiano (Estrada
do Boi).

Acompanhamento

Um dos indicadores para verificação do cumprimento das metas
será a taxa de frequência de crianças à EI, que será apurado pela Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Veja a relação dos 52 municípios beneficiados pelo programa.