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quinta-feira, 29 de agosto de 2024
Saneamento Básico

No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto

Foram realizadas avaliações em cada um dos 5.570 municípios do país, sempre considerando as diversidades regionais e a abordagem por bacia hidrográfica. Foram consideradas apenas áreas urbanas

Postado em 25 de setembro de 2017 por Márcio Souza
No Brasil
Foram realizadas avaliações em cada um dos 5.570 municípios do país

O Plano Nacional de Saneamento
Básico (Plansab) considera como atendimento adequado de esgoto sanitário o uso
de fossa séptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse
critério, 55% dos brasileiros dispõem do serviço adequado.

A publicação aponta que 43% são
atendidos por sistema coletivo (rede coletora e estação de tratamento de
esgotos); 12%, por fossa séptica (solução individual); 18% têm o esgoto
coletado, mas não é tratado; e 27% não têm qualquer atendimento.

Foram realizadas avaliações em
cada um dos 5.570 municípios do país, sempre considerando as diversidades
regionais e a abordagem por bacia hidrográfica. No estudo, são consideradas
exclusivamente as residências urbanas e não foi avaliada a prestação do serviço
na área rural.

O documento divide o país em 12
regiões hidrográficas: Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste
Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico
Leste, Atlântico Sudeste, Atlântico Sul, Uruguai, Paraná e Paraguai.

Investimentos

De acordo com o Atlas Esgotos, a
universalização do esgotamento sanitário na área urbana do país necessitaria de
R$ 150 bilhões em investimento, tendo como horizonte o ano de 2035. Cerca de
50% dos municípios, que precisam de serviço de tratamento convencional de
esgoto, demandam 28% do valor estimado. Já 70 dos 100 municípios mais populosos
requerem solução complementar ou conjunta e concentram 25% do total de
investimento.

Os custos com coleta e com
tratamento variam conforme a região, sendo maiores no Norte e menores no
Sudeste. Para o Brasil como um todo, os gastos com coleta representam 2,7 vezes
mais do que os previstos em tratamento.

Entretanto, segundo a ANA e o
ministério, apenas o aporte financeiro não é suficiente para a universalização,
sem capacidade adequada de administração do serviço. No país, existem vários
exemplos de sistemas de coleta e tratamento de esgoto que foram abandonados ou
sequer entraram em operação devido a problemas associados a gestão.

Na maioria dos municípios (4.288)
o serviço é prestado pela própria prefeitura ou há um prestador que precisa
aprimorar a capacidade de gestão. Entretanto, parte significativa da população
urbana (87 milhões de habitantes), projetada para 2035, está nos municípios
cujo prestador de serviço tem situação institucional consolidada.

Segundo o Atlas Esgotos, os
serviços de esgotamento sanitário podem ser prestados de forma indireta, quando
delegados para autarquia municipal, companhia estadual ou concessionária
privada; ou de forma direta, sem prestador de serviço, sendo realizado pelas
próprias prefeituras.

O estudo ressalta que, mesmo com
as duas possibilidade de organização, há municípios sem coleta e tratamento de
esgoto.

Nesse contexto, 2.981 municípios
têm delegado os serviços de saneamento (forma indireta), sendo que cerca de 50%
deles têm coleta e tratamento de esgotos, alcançando pelo menos 10% dos
habitantes. Por outro lado, 2.589 municípios não têm prestador de serviço, e
apenas 5% desse grupo oferecem tratamento coletivo de esgoto.

A forma indireta de gestão é
adotada pelas cidades maiores que delegam, na maior parte das vezes, o serviço
para companhias estaduais. Nos municípios de pequeno porte, o serviço fica a
cargo das prefeituras. Ao observar as regiões, na porção leste do país (Nordeste,
Sudeste e Sul), é possível identificar que a maioria dos municípios tem serviço
de esgotamento sanitário delegado, enquanto mais a oeste (Norte e Centro-Oeste)
predominam aqueles cuja responsabilidade pela prestação do serviço recai sobre
as prefeituras.

Carga orgânica

Conforme o estudo, o Brasil
produz cerca de 9,1 mil toneladas de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) por
dia, parcela orgânica dos efluentes vindos do esgoto doméstico. Desse total,
48% são provenientes de 106 municípios com população acima de 250 mil
habitantes.

A DBO é um dos mecanismos usados
para medir a poluição das águas e a qualidade do tratamento de esgoto. Quanto
mais DBO, maior o grau de poluição na água.

Os baixos níveis de remoção são
encontrados em todas as regiões, em especial no Norte e no Nordeste. Dos 5.570
municípios, 70% removem no máximo 30% da carga orgânica gerada.

No outro extremo, apenas 769
cidades (14%) têm índices de remoção de DBO superiores a 60%, concentradas
principalmente na Região Sudeste. Apenas 31 dos 100 municípios mais populosos
conseguem remover carga orgânica acima de 60%.

No país, de toda a carga orgânica
gerada (9,1 mil toneladas de DBO/dia), somente 39% são removidos nas estações
de tratamento de esgoto.

Com isso, uma parcela
significativa de poluentes é lançada diretamente nos corpos d’água das bacias,
“comprometendo a qualidade das águas para diversos usos, com implicações
danosas à saúde pública e ao equilíbrio do meio ambiente”, de acordo com a
publicação. Pelo menos, cerca de 110 mil quilômetros de cursos d’água,
notadamente na porção leste do país, têm baixa qualidade de água. 

Com informações da Agência Brasil. Foto: Marcelo Camargo

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