A população de Goiás pode contar
com um reforço importante de qualificação da Atenção Básica, principal porta de
entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, com o investimento de R$
4,5 milhões por parte do Ministério da Saúde. O valor é destinado a 1.542
equipes de saúde que atendem no Goiás. O recurso já está disponível e será
utilizado para custear o pagamento por desempenho das equipes no 3º ciclo do
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica
(PMAQ-AB).

O programa tem como objetivo
incentivar os gestores e equipes de saúde a melhorarem a qualidade dos serviços
na Atenção Básica oferecidos à população.

“Esse programa é muito importante
para a melhoria da gestão de saúde no âmbito municipal, especialmente na
Atenção Básica, que tem capacidade de resolver até 80% dos problemas de saúde
da população, ajudando a desafogar UPAs e hospitais gerais.”, destacou o
ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Para este ciclo, serão avaliadas
no estado 353 Equipes de Saúde da Família, 1 mil Equipes de Saúde Bucal e 189
Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Cada equipe participante do programa será
visitada por uma instituição de ensino e pesquisa, onde serão coletadas
informações da infraestrutura das Unidades de Saúde (UBS) e do trabalho dessas
equipes, e, conjuntamente com a avaliação dos indicadores pactuados, as equipes
serão certificadas de acordo com o desempenho de seus resultados.

Durante o ciclo do programa, os
municípios devem aplicar os recursos recebidos pela avaliação de desempenho das
suas equipes. Os valores devem ser empregados de modo a promover melhorias no
atendimento – isso inclui desburocratização do acesso e facilidade no
agendamento, oferta de procedimentos, formação para as equipes e aquisição de
materiais e insumos. Cada município define como os recursos serão aplicados
especificamente, conforme suas necessidades.

A avaliação externa realiza um conjunto de ações para averiguar as
condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e equipes
participantes do programa. É nessa fase que participam as instituições de ensino
e pesquisa, coletando os dados para a certificação das equipes. Os recursos
recebidos pelas equipes no âmbito do programa são condicionados ao desempenho –
equipes bem avaliadas podem receber até R$ 11 mil por mês.

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