Decreto visa estimular diminuição e responsabilidade na produção de lixo
Reciclagem e estímulo à coleta seletiva também foram pontos de interesse da proposta, aprovada pela prefeitura
A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) anunciou que irá
notificar grandes produtores de resíduos a partir dos próximos dias. A partir
de agora, estes serão responsabilizados pela contratação de empresas
previamente autorizadas para a realização da coleta, transporte e destinação
final de resíduos. O intuito da ação é, além de produzir maior incentivo à
reciclagem, incentivar a redução, reutilização e estimulo à coleta seletiva.
A companhia, no entanto, continua coletando o lixo normalmente, de forma
gratuita para a população. A decisão tem como base o Código de Posturas do
Município e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, referente à Lei Municipal nº 9.498, de 19/11/2014, já aplicada em
cidades como Curitiba. A mesma propõe a cobrança de preço público em virtude da
prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos
sólidos produzidos em grandes geradores e de outras providências.
Foi estipulado um prazo de 15 dias para que as mudanças sejam adaptadas.
Mensalmente, a Comurg recolhe cerca de 50 mil toneladas de lixo por mês, 40%
advindos de grandes geradores. Shoppings e redes de supermercado já usavam o
serviço particular.