O setor público consolidado,
formado por União, estados e municípios, registrou saldo positivo nas contas
públicas em outubro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje
(29), em Brasília.

O superávit primário, receitas
menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 4,758 bilhões.
Esse foi primeiro resultado positivo, em cinco meses. Em igual mês de 2016, o
resultado positivo foi bem maior: R$ 39,589 bilhões.

O chefe do Departamento de
Estatísticas do BC, Fernando Rocha, explicou que o resultado maior de outubro
de 2016 foi impactado pelo programa de regularização cambial e tributária,
conhecido como Lei da Repatriação. “Se excluíssemos essas receitas do ano
passado, esse resultado teria sido deficitário em R$ 5,5 bilhões,
aproximadamente”. Por outro lado, em outubro deste ano, o resultado foi
impactado com cerca de R$ 5 bilhões de receitas com o programa de regularização
tributária, chamado de Refis. Segundo Rocha, ao se excluir esse efeito, as
contas públicas ficaram perto do “equilíbrio”, em outubro deste ano.

Rocha explicou que é importante
registrar resultados positivos nas contas públicas para conseguir reduzir a
dívida pública. “O objetivo é recuperar gradualmente os superávits primários
para que seja possível primeiro reduzir a tendência de crescimento do
endividamento e depois fazer com que se reduza”.

Em outubro deste ano, o Governo
Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou superávit
primário de R$ 4,967 bilhões. Os governos estaduais apresentaram superávit
primário de R$ 484 milhões, e os municipais, déficit de R$ 132 milhões. As
empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos
grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 562 milhões no
mês passado.

No resultado acumulado do ano, as
contas públicas estão com saldo negativo. De janeiro a outubro, houve déficit
primário de R$ 77,352 bilhões, contra R$ 45,912 bilhões em igual período de
2016. Em 12 meses encerrados em outubro, o déficit primário ficou em R$ 187,23
bilhões, o que corresponde a 2,88% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de
todos os bens e serviços produzidos no país.

Os gastos com juros nominais
ficaram em R$ 35,251 bilhões em outubro, contra R$ 36,205 bilhões em igual mês
de 2016. No acumulado do ano até outubro, essas despesas chegaram a R$ 338,378
bilhões. Em 12 meses encerrados em outubro, os gastos com juros somaram R$
414,164 bilhões, o que corresponde a 6,37% do PIB.

O déficit nominal, formado pelo
resultado primário e os resultados de juros, atingiu R$ 30,494 bilhões no mês
passado ante o superávit de R$ 3,384 bilhões de outubro de 2016. Nos dez meses
deste ano, o déficit chegou a R$ 415,73 bilhões. Em 12 meses encerrados em
outubro, o déficit nominal ficou em R$ 601,394 bilhões, o que corresponde a
9,25% do PIB.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público
(balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e
municipais) chegou a R$ 3,298 trilhões em outubro, o que corresponde a 50,7% do
PIB, com redução de 0,1 ponto percentual em relação a setembro.

A dívida bruta – que contabiliza
apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$
4,837 trilhões ou 74,4% do PIB, com aumento de 0,5 ponto percentual em relação
ao mês anterior.