As campanhas à Presidência da
República nos Estados Unidos e na França, bem como o plebiscito sobre a saída
do Reino Unido da União Europeia trouxeram à tona uma problemática ainda pouco
tematizada: o impacto das novas tecnologias nas discussões públicas e,
consequentemente, nas disputas eleitorais. Preparando-se para lidar com esse
cenário nas eleições de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou
diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil para o Fórum
Internet e Eleições, realizado nesta quinta-feira (7), em Brasília.

A principal preocupação expressa
pelos participantes é o grande compartilhamento de notícias falsas, as chamadas
fake news. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, argumentou que a
criação de notícias falsas para prejudicar candidatos é recorrente na história,
tendo sido verificada, por exemplo, em regimes nazistas, mas destacou que “com
a internet e as redes sociais, a disseminação dessa informação passou a ser
mais rápida e mais fácil, mais barata e em escala exponencial”.

Em uma campanha eleitoral de
apenas 45 dias, como será a do ano que vem, a Justiça Eleitoral deverá atuar
com celeridade para mitigar os impactos desses conteúdos e de outras infrações,
como a antecipação das campanhas. Secretário-geral da Corte, Luciano Fuck
pontuou que a “retirada de conteúdo e regras sobre domínios são todas respostas
do passado, que certamente não vão atender os problemas de hoje”, e alertou que
as formas de combate não podem gerar cerceamento da liberdade de expressão.

Diante desse desafio, Gilmar
Mendes adiantou que o TSE estuda a criação de um grupo de trabalho para
monitorar e combater as fake news. “Não podemos nos negar a entender essa realidade”, disse. O ministrou
acrescentou desafios a serem cumpridos como a fixação de regras pelo direito
nacional, em um cenário marcado pela presença de players internacionais, como o
Facebook, que concentram boa parte dos fluxos de informações na rede.

Além das fake news, o uso de
robôs para amplificar o alcance de determinados posicionamentos e de práticas
de mineração de dados pessoais para direcionar mensagens, tendo como critério
não um programa geral, mas o interesse de cada eleitor, foram apontados como
questões que podem vir a comprometer o debate político e a própria democracia.

Pesquisador da Fundação Getulio
Vargas (FGV) e coordenador do estudo Robôs, Redes Sociais e Política no Brasil,
Marco Aurélio Ruediger defendeu a importância dos provedores de rede na garantia
de um ecossistema digital saudável, o que, para ele, é “fundamental para a
credibilidade para os próprios provedores”. Eleitores e partidos também têm, na
sua opinião, a tarefa de promover um debate público qualificado e não
manipulado e uma campanha republicana, garantindo ainda a lisura do processo
político eleitoral e no uso de recursos públicos.

Embora as ameaças gerem alertas,
os aspectos positivos da rede também foram evidenciados, como a ampliação da
arena de debate público, de engajamento da população e até de financiamento
colaborativo das campanhas. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações, Gilberto Kassab, disse ter sofrido ataques em campanhas
eleitorais nas redes, com divulgação de calúnias, invasão de contas e divulgação
de números de telefones na rede. Não obstante, argumentou que o Brasil tem um
histórico positivo no uso de tecnologias nas eleições, como ilustra a própria
utilização das urnas eletrônicas, e disse acreditar que o país caminhará no
mesmo rumo no caso dos desafios postos pela internet.

O Fórum Internet e Eleições é
realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em parceria com o Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Comitê Gestor da
Internet (CGI.br). Todas as apresentações estão disponíveis no canal do YouTube
do TSE. 

Fonte: Agência Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agb