Todos os servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo de Goiás, nascidos nos meses ímpares – janeiro, março, maio, julho, setembro e novembro -, deverão fazer os exames médicos periódicos obrigatórios, a partir do próximo mês. Esta é uma ação preventiva que busca preservar a saúde, a qualidade de vida e o bem estar do servidor, por meio dos exames clínicos e avaliações laboratoriais.

Os exames serão realizados em ciclos. Em 2019 serão feitos os exames médicos periódicos nos servidores nascidos nos meses pares – fevereiro, abril, julho, agosto, outubro e dezembro.

A iniciativa faz parte da Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos sob a responsabilidade da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), através da Superintendência Central de Administração de Pessoal, tendo como executante a Gerência de Saúde e Prevenção em parceria com o Instituto de Assistência aos Servidores Públicos do Estado de Goiás – Ipasgo.

De acordo com a superintendente da Central de Administração de Pessoal, da Segplan, Liliam Milhomens, os resultados obtidos com esta campanha contribuirão para o estabelecimento do perfil epidemiológico dos servidores estaduais. Simultaneamente, está sendo lançada uma cartilha para esclarecer dúvidas e orientar os servidores acerca dos procedimentos necessários para que estes possam usufruir desta ação. A cartilha também pode ser acessada através dos sites da Segplan: http://www.segplan.go.gov.br/  e do Portal do Servidor: http://www.portaldoservidor.go.gov.br/

Os exames serão realizados pela rede credenciada do Ipasgo. O servidor, mesmo aquele que não é associado ao Ipasgo, receberá uma guia de consulta e deverá procurar o profissional ou a clínica credenciada que lhe for mais acessível e conveniente. Os exames poderão ser realizados no horário de expediente, sem ônus ou necessidade de compensação de horários por parte dos servidores. Contudo, se faz necessário que o servidor apresente uma declaração de comparecimento que deverá ser entregue na gerência de Gestão de Pessoas do órgão onde presta serviço.

Como fazer

Os exames médicos periódicos (EMP) fazem parte do Programa de Saúde Ocupacional para avaliar o estado de saúde do servidor. Visa identificar possíveis alterações em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de agravos à saúde relacionados com a atividade laborativa e/ou com o ambiente de trabalho. Também possibilitarão a adoção de medidas de prevenção, vigilância aos ambientes de trabalho e promoção à saúde.

A Segplan e o Ipasgo definiram alguns passos que devem ser seguidos para a realização dos exames. No mês do seu aniversário, conforme o cronograma já definido, o servidor, utilizando-se do seu CPF e senha do contracheque, deve acessar o link: Exames Médicos Periódicos no site da Segplan – http://www.segplan.go.gov.br/ – ou do seu órgão ou entidade de lotação. Ai, deve-se preencher a Anamnese (questionário do histórico de saúde). A partir daí, o servidor será direcionado para o Sistema Ipasgo de Saúde Ocupacional (Siso) para agendar a consulta na cidade e no hospital/clínica que lhe for mais conveniente.

O servidor deve comparecer no dia e horário agendado para a realização da consulta. Se o médico pedir exames complementares acesse o link: http://grecia.ipasgo.go.gov.br:8080/ConsultaRedeCredenciada/ para buscar na rede de atendimento do Ipasgo, laboratórios que realizarão os exames. A Segplan lembra que o servidor não terá nenhum custo com esses exames.

Após a consulta final, o médico entregará ao servidor duas vias do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Uma via deverá ser guardada pelo próprio servidor. A outra será encaminhada à Unidade de Gestão de Pessoas do seu órgão ou entidade de lotação para fins de comprovação de sua realização e a devida anotação em dossiê funcional.

O servidor que receber o encaminhamento com o resultado Inconclusivo deverá permanecer em efetivo exercício e terá até 15 (quinze) dias, a partir da data da realização do exame periódico, para agendar, via teleatendimento (62-3269-4202), o seu comparecimento com data e horário marcados à Gerência de Saúde e Prevenção para fins de emissão do parecer final.

A Superintendência da Central de Administração de Pessoal e o Ipasgo já repassaram aos representantes das Gerências de Gestão de Pessoas de todos os órgãos governamentais as orientações sobre como serão realizados os exames médicos periódicos. O Programa EMP foi instituído no Estado de Goiás pela Lei 19.145/2015.