Projeto de lei prevê isenção de taxa de concurso para doadores de sangue
Interessado deverá mostrar que doou sangue pelo menos uma vez a cada 6 meses, nos últimos 2 anos
Postado em 29 de dezembro de 2017 por Sheyla Sousa
![Projeto de lei prevê isenção de taxa de concurso para doadores de sangue](https://ohoje.com/wp-content/uploads/2024/08/457e83f61ac07a9c0f794f2e5428703c.jpg)
Ser do bem agora poderá fazer bem também ao bolso, se aprovado projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PLS 503/2017). A proposta é no sentido de que candidatos a concursos públicos para cargos no governo federal possam ser dispensados do pagamento da taxa de inscrição caso comprovem que são doadores de sangue.
Pelo texto, o candidato ao concurso deve comprovar sua condição de doador de sangue no momento da inscrição, por meio de registro em carteira feito por hospital, clínica ou laboratório.
Pelo texto, o candidato ao concurso deve comprovar sua condição de doador de sangue no momento da inscrição, por meio de registro em carteira feito por hospital, clínica ou laboratório.
O interessado deverá mostrar que doou sangue pelo menos uma vez a cada 6 meses, nos últimos 2 anos. A entidade que realizar o concurso deverá regulamentar, em edital, de forma clara e objetiva, o tratamento que será dado aos documentos comprobatórios com vistas à isenção de taxa de inscrição.
Rose alega que a medida produzirá efeitos irrisórios sobre as contas públicas, mas em contrapartida deverá melhorar a crônica falta de sangue nos bancos país afora, salvando vidas. A senadora considera ainda que a proposta contribuirá para o aumento da consciência social quanto à importância de se doar sangue, e que o poder público tem a obrigação de incentivar a população a fazê-lo.
A argumentação da autora do projeto realmente é válida, conforme analistas legislativos e não deve ter dificuldade de ser aprovado, tendo em vista a importância da medida em termos de saúde para a população e a necessidade de o Estado promover medidas que promovam a melhoria da qualidade de vida para toda sociedade. Estoque de sangue regular para os hospitais é uma questão de vida.
Foto: Reprodução