A presidente do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cárman Lúcia,
está reunida na manhã de hoje (8), em Goiânia, com o governador de Goiás,
Marconi Perillo, para discutir a crise no sistema carcerário do estado.

O encontro ocorre no Tribunal de
Justiça de Goiás (TJ-GO), com a participação do desembargador Gilberto Marques
Filho, presidente da corte estadual, e do prefeito de Aparecida de Goiânia,
onde fica o Complexo Prisional palco de três rebeliões no início do ano. No
primeiro motim, nove presos morreram e 14 ficaram feridos.

Antes do início formal da reunião
de trabalho, a ministra, o presidente da corte estadual e o governador
conversaram por cerca de 40 minutos a portas fechadas, no gabinete da
presidência do TJGO.

A previsão inicial é que após a
reunião de trabalho a ministra siga para a Colônia Agrícola, unidade de regime
semiaberto do Complexo Prisional, para uma inspeção. A visita, entretanto,
ainda deve ser confirmada e é possível que não ocorra, segundo a assessoria do
CNJ.

Após os motins, que segundo
informações de inteligência do estado de Goiás foram provocados por conflitos
entre facções rivais, a Colônia Agroindustrial teve grande parte de suas instalações
depredadas. A situação “precária” do local foi constatada na semana
passada pelo desembargador Gilberto Marques, que foi ao local e produziu um
relatório a pedido de Cármen Lúcia.

As mesmas condições
“péssimas” das instalações já haviam sido apontadas em outro
relatório, feito após inspeção do CNJ, em novembro do ano passado. Entre outros
problemas, os presos relataram constantes cortes de água e luz, além da
superlotação.

O Complexo Prisional de Aparecida
de Goiânia possui cinco penitenciárias, entre unidades de regime fechado,
semiaberto e de detenção provisória. A capacidade total, de 2,1 mil presos,
esteira excedida em cerca de três vezes. Segundo dados do CNJ, o complexo
encontra-se com mais de 5,8 mil detentos.

Somente na Colônia
Agroindustrial, onde ocorreu o primeiro motim, 1.153 detentos ocupavam as
instalações, projetada para 468. No fim de semana, a Justiça Federal acatou um
pedido feito em ação civil pública pela seção goiana da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) e determinou a transferência de presos até que se chegue à
capacidade prevista da unidade prisional.

O governo de Goiás disse que
cumprirá “imediatamente” a decisão, tão logo o Ministério da Justiça
indique as unidades federais que podem acolher os presos de maior
periculosidade. 

Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução