O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça
Filho, anunciaram hoje (17) a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de
Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O recurso será destinado
às 27 unidades da federação ao longo de 2018.

Do total liberado, cerca de R$ 173 milhões serão destinados
para investimentos e R$ 233 milhões para custeio. De acordo com o Ministério da
Educação, a liberação vai ampliar de 516 para 967 o número de escolas
financiadas, o que representa um aumento de 87% de escolas atendidas em todo o
país. Com a liberação de recursos de hoje, os valores totais destinados ao
programa vão superar os R$ 700 milhões.

Segundo o Ministério da Educação, em 2017 foram apoiadas pelo
programa 516 escolas com 148.760 mil matrículas. Para este ano, serão 967
escolas, com 284.728 matrículas. A meta do programa é alcançar a marca de 500
mil matrículas.

Na cerimônia do anúncio da liberação dos recursos, o
presidente Michel Temer destacou a importância do ensino em tempo integral para
alçar o Brasil ao século 21, seguindo o exemplo de países desenvolvidos que
adotam esse modelo. Ele também rassaltou a função social do tempo integral. “Em
um país carente como o nosso, muitas vezes se os mais pobres permanecem em tempo
integral recebem um auxílio social, como a alimentação, muito eficiente”,
disse.

O ministro Mendonça Filho citou as vantagens do ensino em
tempo integral. “[As escolas em tempo integral] transformam fortemente a
realidade em termos de taxa de evasão, abandono escolar e ao mesmo tempo
consagra uma melhora na qualidade, que é um dos objetivos mais importantes pra
que a gente mude a realidade educacional do país”, disse.

Adesão

Para aderir ao programa, as secretarias de Educação estaduais
e do Distrito Federal devem apresentar um plano de implementação com itens como
número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga
horária de nove horas diárias.

Precisam ainda oferecer infraestrutura mínima como biblioteca
ou sala de leitura, salas de aula, quadra esportiva e vestiários com metragem
mínima definida, além de cozinha e refeitório. Os recursos liberados pelo
ministério podem ser investidos na melhoria dessa infraestrutura.

Programa

O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo
Integral foi lançado no âmbito das ações da reforma do ensino médio, em setembro
de 2016, e tem o objetivo de financiar as redes estaduais de ensino na
implantação do ensino integral. A proposta segue iniciativas bem-sucedidas de
implantação do ensino integral em alguns estados, como Pernambuco, e atende aos
objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE).

Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral
em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25%
dos alunos da educação básica. 

Fonte: Agência Brasil. (Foto: Reprodução/Elza Fiuza)