O déficit previdenciário foi de
R$ 182,45 bilhões em 2017. O rombo equivale a 2,8% do Produto Interno Bruto
(PIB, soma das riquezas produzidas pelo país), o recorde registrado até o
momento. Os cálculos divulgados hoje (22) pela Secretaria de Previdência do
Ministério da Fazenda referem-se ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS),
que é gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O déficit previdenciário atingiu
seu pior patamar desde 1995, quando começou a série histórica, superando o
déficit de 2016, de R$ 149,73 bilhões. O aumento de um ano para o outro foi de
21,8% no regime geral.

O maior aumento proporcional do
déficit se deu no setor urbano, com um aumento de 54,7% em relação a 2016,
passando de R$ 46,344 bilhões para os atuais R$ 71,709 bilhões. Já o setor
rural, apresentou um aumento no déficit de 7,1%, passando de R$ 103,390 bilhões
para R$ 110,740 bilhões.

Em 2017, a arrecadação líquida
urbana foi de R$ 365,484 bilhões, apresentando um aumento de 4,4% em relação a
2016, quando o valor arrecadado foi R$ 350,217 bilhões. Já a despesa, teve um
aumento de 10,2%, passando de R$ 396,561 bilhões para R$ 437,194 bilhões.

No meio rural, foram arrecadados
R$ 9,3 bilhões, o que representou um aumento de 17,4% em relação a 2016, quando
foram arrecadados R$ 7,920 bilhões, e gastos R$ 120,040 bilhões, um aumento de
7,8%, em relação aos R$ 111,310 bilhões de 2016.

“Os valores das despesas por
si são superiores à arrecadação. A despesa cresce em ritmo mais alto que
arrecadação, assim, o déficit cresce, em velocidade bastante expressiva, não
somente em termos reais mas em proporção do PIB”, explicou o secretário de
Previdência, Marcelo Caetano.

A previsão do governo para o
déficit da Previdência no regime geral para 2017 era de R$ 185,8 bilhões. O
valor constatado ficou, portanto, inferior à estimativa. Para 2018, a
estimativa do governo para o INSS é de um rombo de R$ 192,8 bilhões. Segundo
Caetano, o valor ficou abaixo porque se trata de uma estimativa “de ordem
de grandeza bastante elevada”. Para 2018 é possível que ainda haja revisão
da estimativa.

O regime próprio de Previdência
Social, que é o dos servidores públicos e militares, também fechou 2017 em
déficit, de R$ 86,349 bilhões, um aumento de 11,9% em relação a 2016, que
fechou com um déficit de R$ 77,151 bilhões.

Considerando os dois regimes, o
próprio e o geral, a Previdência acumulou um déficit em 2017 de R$ 268,799
bilhões.

Reforma da Previdência

Na análise do secretário de
Previdência, os números evidenciam a necessidade da reforma da Previdência:
“É essencial, a gente observa os números crescerem na ordem de dezenas de
bilhões de reais por ano”. Em relação a um possível adiamento da análise
do texto pela Câmara dos Deputados, prevista para o dia 19 de fevereiro, o
secretário foi enfático: “O governo trabalha com a aprovação em meados de
fevereiro”.

Sobre mudanças no texto, Caetano
diz que não há por parte do governo “nenhum compromisso de alteração da
emenda aglutinativa” e que qualquer mudança terá que levar em consideração
o impacto sobre a igualdade entre os beneficiários, o impacto fiscal nas contas
do governo e como a questão se reflete na opinião pública.

A reforma propõe a adoção de uma
idade mínima – de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres – e regras de
transição com intuito de equilibrar as contas públicas para os próximos anos.
Conforme a proposta, trabalhadores do setor privado e servidores públicos
deverão seguir as mesmas regras, com um teto de R$ 5,5 mil para se aposentar, e
sem a possibilidade de acumular benefícios. Para trabalhadores rurais, idosos e
pessoas com deficiência sem condições de sustento as regras não sofrerão mudanças.

Aprovada, ainda este ano, segundo
o secretário, a reforma poderá conferir uma redução do déficit do INSS em 2018
de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. 

Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução