Depois de encerrar 2017 acima da barreira de R$ 3,5 trilhões
e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2018
entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões. Os números foram divulgados hoje
(25) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF)
da dívida pública em 2018.

De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida
pública para este ano, o governo pretende estabilizar a composição da DPF em
2018, mantendo a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e
definidas antecipadamente), vinculados à inflação, e reduzindo levemente a
parcela da dívida corrigida por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da
economia) e pelo câmbio.

Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá
encerrar o ano entre 32% e 36% da DPF. Atualmente, a participação está em
35,3%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 27% e 31%.
Hoje, está em 29,6%.

A parcela da DPF vinculada a taxas flutuantes deverá
encerrar 2018 entre 31% e 35%, contra os 31,5% registrados atualmente. Já a
participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública
externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 3,6%.
Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no
mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.

Em 2017, a DPF registrou uma leve piora na composição, com
aumento de títulos corrigidos por taxas flutuantes, que subiram de 28,2% em
dezembro de 2016 para 31,5% no mês passado. Em tese, essas operações aumentam o
risco da dívida pública, porque os títulos vinculados à Selic pressionam menos
o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. No
entanto, com a queda recorde dos juros básicos no ano passado, o aumento da
participação desses papéis beneficiou o Tesouro porque ajudou a segurar o
pagamento dos juros da dívida pública.

Quando o Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da
dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos
papéis prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do
tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a
vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser
reembolsados.

O Plano Anual de Financiamento também prevê uma leve diminuição
do prazo da DPF. No fim de 2017, o prazo médio ficou em 4,3 anos. O PAF
estipulou que ficará entre 4 e 4,2 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga
as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela da dívida que vence nos
próximos 12 meses encerrará 2018 entre 15% e 18%. Atualmente, está em 16,9%.

Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de
segurança para assegurar a capacidade de financiamento em caso de crise
econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no mercado. Em primeiro
lugar, o Tesouro tem reservas de R$ 9,5 bilhões, suficientes para pagar os
vencimentos da dívida pública externa em 2018. Além disso, o governo tem um
colchão para cobrir cerca de seis meses dos vencimentos da dívida pública
interna, que totalizarão R$ 617,3 bilhões este ano.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos
e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca,
o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode
seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com
antecedência.

Com informações da Agência Brasil. Foto: Reprodução