Venceslau Pimentel

Durante coletiva de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, Íris Rezende (MDB) admitiu erros durante o processo de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ainda de acordo com o prefeito, os equívocos que provocaram revolta em moradores em virtude dos altos valores cobrados pelo imposto, são em sua maioria relacionados ao reajuste da chamada planta cheia. 

Pela lei nº 9.704/15, ficaram estipulados deflatores de 5% a 15% todo ano até que o aumento seja aplicado integralmente ao imóvel. Todavia, ela faculta ao município aplicar o reajuste integral ao contribuinte que fez alguma modificação no cadastro, qual seja, transferência, registro de imóvel novo ou ampliação do imóvel sem ter notificado a prefeitura.

À imprensa, Íris disse que corrigirá os erros e exageros, mas será muito difícil para a prefeitura abrir mão de qualquer contribuição a esta altura em que o déficit ainda permanece em alguns milhões mensais.

No caso do contribuinte que observar que houve erro no cálculo de lançamento do IPTU, ele aconselhou que entre com pedido de revisão. Iris informou ter determinado à Secretaria de Finanças que institua uma equipe específica para atender esses casos, inclusive que trabalhe aos finais de semana e feriados. “Se houver erro, nós vamos corrigir. Erro é humano. O que não é humano é errar e continuar no erro”, afirmou.

O IPTU possui finalidade de instrumento urbanístico no controle do preço da terra nas cidades, além de função social, pois constitui parte do financiamento de recursos para o município.