Seplanh realiza ação de fiscalização de mototáxis em Goiânia
Durante a ação os auditores fiscais estão verificando a situação do licenciamento do veículo junto ao órgão municipal de trânsito e as condições das motocicletas, além da habilitação do condutor
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A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
(Seplanh), em parceria com a Guarda Civil Metropolitana e a Secretaria
Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT), deu início nesta
quinta-feira (3), a uma série de ações de fiscalização para combater
irregularidades no serviço de mototáxis em Goiânia. Durante a ação os auditores
fiscais estão verificando a situação do licenciamento do veículo junto ao órgão
municipal de trânsito e as condições das motocicletas, além da habilitação do
condutor.
Três centrais de mototáxis localizadas no setores Leste
Universitário e Leste Vila Nova foram vistoriadas nesta quinta-feira e oito
motos que estavam sendo utilizadas irregularmente no transporte de passageiros
foram apreendidas. A principal irregularidade detectada pelos auditores fiscais
da Seplanh foi o licenciamento vencido dos permissionários junto ao órgão
municipal de trânsito. Além disso, uma moto foi apreendida por não estar
caracterizada e o condutor não possuir autorização para exercer a atividade.
De acordo com o gerente de Fiscalização de Transportes
Urbanos e Postura no Trânsito da Seplanh, João Peres, ações como essa deverão
ser realizadas semanalmente visando coibir irregularidades na área. “Toda
semana iremos realizar ações para que possamos ter um maior controle na
atividade e garantir a segurança das pessoas que utilizam o serviço de
mototáxis na Capital’, garante. Hoje, segundo dados da SMT, dos quase 800
permissionários cadastrados, pouco mais de 300 estão em dia com suas
obrigações, como o pagamento de taxas e licenciamentos para exercerem a
atividade, favorecendo uma concorrência desleal no mercado e uma falta de
controle dos valores cobrados.
Outro alvo das fiscalizações, de acordo com o gerente, serão
as centrais de mototaxistas que, de acordo com ele, aceitam que motociclistas
trabalhem sem possuírem o licenciamento necessário junto ao município. “Não é
difícil em nossas vistorias nas centrais encontrarmos mototaxistas clandestinos
fazendo ponto. Esses motociclistas trabalham, muitas vezes, com motos
descaracterizadas e em péssimas condições, mesmo sabendo que estão colocando em
risco a vida deles e das pessoas que diariamente utilizam o serviço”, afirmou
João Peres.
Durante a ação desta quinta-feira, oito motos foram
apreendidas e recolhidas ao Depósito Público Municipal, sendo sete por
licenciamento vencido e uma clandestina. Os proprietários foram autuados e,
para retirarem o veículo, deverão pagar multas que variam de R$ 400, para os
casos de licenciamentos vencidos, à R$ 1.300, para os veículos clandestinos,
além da taxa do guincho, que é cerca de R$ 88, mais R$ 5 por dia de permanência
no veículo no Depósito Público Municipal.