Gabriel Araújo*

O estudante Ercivaldo Damsõkekwa Calixto Xerente é o primeiro indígena a entrar em um programa de doutorado no Estado de Goiás. Ele, que se tornou mestre em 2016 pela Universidade Federal de Goiás (UFG) está cursando o doutorado em Antropologia Social na mesma instituição, com o projeto de pesquisa intitulado “Em que medida os processos próprios de aprendizagem e organização social do povo Akwē estão relacionados à educação escolar”.

De acordo com ele, analisar os processos de ensino é fundamental para o entendimento completo de uma sociedade. “É muito relevante, pois os povos indígenas sempre foram vistos como seres exóticos e marginais. A partir do momento em que eu ingresso em uma pós-graduação em um doutorado, eu tenho a convicção que coisas melhores para a educação virão”, disse.

Na visão do pesquisador, a participação dentro da universidade prova que as populações indígenas são capazes de, não só participar da sociedade, mas torná-la melhor. “No contexto das mudanças radicais para pessoas que não consideram os indígenas capazes é fundamental. Eu quero mostrar a capacidade que nós temos, apesar das particularidades do modo de ser Xerente nós temos nossos desejos de crescer profissionalmente e no meio científico”, contou.

Apesar disso, Damsõkekwa afirmou que está passando por dificuldades para concluir o atual curso. Segundo ele, não foram liberados recursos para bolsistas de pesquisa de doutorados na UFG e o auxílio do Estado só deve começar no segundo semestre deste ano. 

Para resolver o problema, o pesquisador iniciou uma “vaquinha” online para conseguir arcar com aluguel, alimentação e materiais necessários para acompanhar o curso e continuar a luta por mais direitos. Até o momento de fechamento desta edição, foi arrecadado apenas 18,86% do objetivo, que é pouco mais de R$ 10 mil. As doações podem ser feitas pelo site www.vakinha.com.br e são essenciais para a conclusão do curso.

Cotas

O Ministério da Educação (MEC) informou que os processos de seleção para ingresso de indígenas nas universidades variam de acordo com as instituições. Segundo o órgão, grande parte das instituições adotaram metodologias de entrada específicas, como a indicação dos candidatos sendo feita pelas comunidades e suas organizações indígenas, provas específicas e entrevistas ou apresentação de memoriais referentes à cultura da comunidade.

Em relação ao âmbito nacional, a principal forma de acesso é por meio da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e por meio do sistema de Seleção Unificada (Sisu), para instituições públicas, e do Programa Universidade para Todos (Prouni), com bolsas para instituições privadas.

Conforme informado pelo MEC, a Lei de Cotas reserva um percentual de vagas para indígenas nas universidades públicas. O sistema passou a ganhar visibilidade a partir dos anos 2000, quando universidades e órgãos públicos começaram a adotar a medida em vestibulares e concursos. Nestes casos a pessoa precisa assinar um termo autodeclarando sua raça e, às vezes, passar por uma entrevista. 

A principal discussão no momento se dá na forma como esta entrevista funciona, já que a lei define que o próprio candidato se proclame como pertencendo a cada raça. O número varia de acordo com o índice populacional dos indígenas apresentado no último Censo do IBGE para aqueles candidatos que estudaram em escolas públicas e que se autodeclararam indígenas.

O MEC explica ainda que entre as ações tomadas para garantir o espaço dos indígenas nas universidades foi o investimento em melhorias na Educação Básica das escolas indígenas.

Segundo o órgão, o governo federal investiu na Licenciatura Intercultural, voltada para a formação de professores indígenas que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio das escolas indígenas. Só em 2017, foram mais de 2,7 mil educadores atendidos pelo programa em 16 instituições de 14 estados brasileiros. 

*Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian.