Vistoria revela deficiências na Casa da Acolhida
Relatório da vistoria deve contar ainda com laudos do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e da Comissão Técnica Permanente de Acessibilidade e Inclusão
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Gabriel Araújo*
Na última quinta-feira (14) o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou inspeção na Casa da Acolhida Cidadã para apurar denúncias sobre a condição do local. Parte do trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), a unidade está localizada no Setor Campinas, em Goiânia, e acolhe pessoas em situação de rua.
Durante a visita, a DPE-GO encontrou problemas estruturais na parte elétrica, na qualidade dos banheiros e condições das paredes e portas, além da falta de acessibilidade e de funcionários.
A vistoria contou com uma equipe de assistentes sociais e psicólogos do Centro de Atendimento Multidisciplinar e demais servidores da DPE-GO verificou as condições estruturais da unidade. A Casa de Acolhida Cidadã abriga 166 pessoas, sendo idosos, pessoas com deficiência, adultos e crianças.
Divida em locais específicos para homens solteiros, mulheres, famílias e pessoas acamadas. Existem relatos de que os moradores sofrem com locais que contam com mofo, infiltração, janelas quebradas, portas sem fechadura, azulejos quebrados e camas enferrujadas. Além disso, foi identificada a presença de percevejos nos colchões, falta de lâmpadas e ausência de camas.
De acordo com a DPE os acolhidos chegam a enfrentar condições desumanas. “Foi relatado que em alguns casos os acolhidos que estão acamados ficam sem trocar a fralda por até três dias. Não há fornecimento de medicamentos aos pacientes e desde 2016 o local está sem psiquiatra”, informou.
Em resposta, o atual secretário de Assistência Social (Semas), Robson Azevedo, afirmou que a casa enfrenta diversos problemas devido aos próprios moradores e condenou a forma como a DPE realizou a vistoria. “A Defensoria tem todo o direito de vistoriar, mas estranhamos a forma como isso foi feito. Não me convidaram para dar satisfações. Eu poderia ir e explicar a situação. Inclusive isso será objeto de análise do nosso jurídico, porque entraram em quartos, em todos os lugares, filmando, e achamos isso até invasão e privacidade. Mas fazemos a manutenção regularmente”, contou.
Números
O principal público da Casa da Acolhida são moradores em situação de rua que, conforme dados do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) informados em janeiro deste ano estimam que mais de duas mil pessoas estejam em situação de rua em Goiânia. De acordo com o coordenador estadual do movimento, Eduardo Matos, o poder público não conseguiu acompanhar o desenvolvimento urbano nacional. “O principal problema é a ausência das políticas públicas, que não conseguiu acompanhar o crescimento da população e leva muitas pessoas a situações de vulnerabilidade.”, completa.
Pesquisa do Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência (Necrivi) da Universidade Federal de Goiás (UFG), realizado em 2016, apontou que 46,4% dos moradores em situação de rua vivem na região Central de Goiânia, que é seguida pela região Sul, com 15,8%, e a região Oeste, com 11,5%. Já a região Leste concentrava 10% das pessoas em situação de rua, seguida das regiões Norte (8,1%), Sudoeste (3,3%) e Noroeste (1,9%). (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)