Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI),
denominado Saneamento Básico: uma agenda regulatória e institucional, revela
que para universalizar os serviços até 2033, conforme estabelece o Plano
Nacional de Saneamento Básico (Plansab), é necessário ampliar em 62% o volume
de investimentos para um patamar de R$ 21,6 bilhões anuais.

De acordo com o estudo, o investimento insuficiente é o
maior vilão para a ampliação da cobertura por redes de esgoto no Brasil. Nos
últimos oito anos, a média de recursos aportados no setor foi de R$ 13,6
bilhões.

O mesmo estudo mostra ainda que o serviço prestado pelas
companhias privadas tem mais qualidade que o das públicas, e que cada R$ 1
investido dá retorno de R$ 2,50 ao setor produtivo. Segundo o documento, a
ampliação das redes resulta em melhorias na saúde da população.

Metas

Na avaliação da CNI, a meta do Plansab só se tornará possível,
caso a agenda de saneamento básico seja prioridade do governo federal .

“Caso sejam mantidos os níveis recentes de investimento, a
universalização dos serviços será atingida apenas após 2050, com cerca de 20
anos de atraso”, afirmou a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica
Messenberg. De acordo com o estudo, a experiência internacional sugere que a
parceria com o setor privado tem sido fator fundamental para a expansão e
aumento da qualidade dos serviços de saneamento.

As concessões e as parcerias público-privadas (PPPs) no
setor, no entanto, ainda esbarram em uma série de resistências, a maior parte
relacionada aos mitos de que o setor privado só atua em grandes municípios e de
que as tarifas privadas são significativamente superiores.

“É mito a ideia de que a participação privada gera aumento
significativo das tarifas: o setor privado pratica tarifas de cerca de 11
centavos acima das tarifas observadas nas companhias estaduais”, diz o estudo.